Lula indica simpatizante para o STF

Com a confirmação de Lula ao nome de José Antonio Dias Toffoli como ocupante da cadeira vaga do STF, a possibilidade de vermos reconhecida a união estável homoafetiva fica um passo mais próxima. Do G1:

Antes de assumir a função, Toffoli será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome de Toffoli também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Lula para o cargo de ministro da mais alta Corte do país.

Toffoli foi o escolhido do presidente da República para substituir o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, vítima de complicações no pâncreas. Direito havia sido o último dos ministros do Supremo indicado por Lula, em setembro de 2007. Em seu lugar na AGU assume interinamente o advogado geral substituto, Evandro Gama.

Toffoli: indicação política de Lula, pode ser esperança para os LGBT no STF

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Carlos Ayres Britto, o mesmo ministro do STF que elaborou o estudo que constatou que as uniões homoafetivas só foram reconhecidas em 9 estados do País, elogiou o indicado.

“Sangue novo é bom. Retempera, oxigena a Corte. Não vejo problema no fato de o Toffoli ter 41 anos de idade. Tenho para mim que da parte de todos os ministros da Casa ele não tem restrições”, completou Britto.

A indicação de uma pessoa tão jovem provoca arrepios em alguns, que não acreditam que ele possa portar o notável saber jurídico que a Constituição exige dos ministros do STF. Também pesa contra ele o fato de ter sido advogado do presidente Lula em três eleições, o que indica que seu nome é uma indicação partidária. Por isso, o governo está tendo de se explicar quanto à  possibilidade de que essa indicação seja uma maneira de tentar manipular o julgamento da ação de extradição do italiano Cesare Battisti.

Não quero soar cínica, mas não consigo imaginar nenhum cenário em que Lula não indicaria um aliado político, assim como será política a decisão do Senado em aprovar ou não o seu nome. Mas estou tentando manter algum otimismo no cenário sombrio que anda sendo a política brasileira, e tentando ver o lado bom de uma atuação política: a indicação de um nome sangue novo, “sem vícios” no dizer do Ministro Marco Aurélio Mello, pode ser mais um dentre os avanços que timidamente ocorrem nos direitos homoafetivos no Brasil.

Toffoli se diz católico praticante, mas favorável à descriminalização do aborto e união entre pessoas do mesmo sexo. No ano passado, como Advogado-Geral da União, concedeu um parecer favorável ao reconhecimento da união homoafetiva. Por esse motivo, em 2009 recebeu um Triângulo Rosa, prêmio concedido pelo GGB aos aliados dos LGBT.

Update: para diminuir as resistências a seu nome, Toffoli negou que vá votar no julgamento da extradição de Battisti. Com isso, aumenta a probabilidade de que seu nome seja aprovado pelo Senado.

3 respostas para Lula indica simpatizante para o STF

  1. Paulo disse:

    Pois é! Não tem como uma indicação ao STF não ser política, oras. Queriam o quê? Que o presidente nomeasse o advogado da oposição? Às vezes eu acho que os críticos do presidente Lula vivem num mundo de fantasia…

    O mais interessante na indicação do Toffoli é que ele ocupará a vaga de um católico conservador: Direito provavelmente votaria contra a união civil. Assim, é como se tivéssemos ganhado dois votos… rs

    Resta torcer para que Toffoli não ceda às pressões da CNBB, né? Essa organização já fez muuuuito estrago na década de 90, quando fez lobby e campanha contra o projeto de parceria civil registrada.

  2. Carolina Maia disse:

    É verdade, demos, tucanos e afins sempre acham alguma coisinha pra incomodar… Há muito tempo estou longe de defender o governo, mas fico impressionada com como as boas iniciativas são tão repreendidas quanto as más.
    Quanto ao Menezes Direito, também achei maravilhosa a substituição! Só não quis comemorar isso no post porque tenho medo que o espírito dele venha puxar-me os pés durante a noite…

  3. […] que estão no STF tratando das uniões homoafetivas podem ganhar um empurrãozinho significativo: no dia 17, o presidente Lula indicou um advogado simpatizante para ocupar a cadeira vaga do STF. O nome de José Antonio Dias Toffoli foi confirmado no cargo […]

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