Do Diário do Pará (os grifos são meus):
O Comissariado de Menores, no desempenho da função fiscalizadora de competência do juizado da 1ª Vara da Infância e Juventude, recebeu despacho do juiz José Maria Teixeira do Rosário para fiscalizar a presença de menores na parada do orgulho LGBT, programada para ser realizada em Belém no próximo domingo, 27. A providência quer proteger menores dos riscos em ambientes e eventos incompatíveis com as respectivas faixas etárias.
Segundo a assessoria do TJE, a fiscalização atenta para “atitudes e práticas consideradas inadequadas aos menores de 18 anos, principalmente ingestão de bebidas alcoólicas, uso de produtos restritos a adultos e a exposição a cenas, expressões e gestos atentatórios à moral e aos bons costumes, considerados pela legislação pertinente prejudiciais às crianças e aos adolescentes e, por isso, considerados com a personalidade ainda em formação”.
De início, precisamos admitir: a espetacularização da Parada oferece, de fato, algumas cenas que não seriam consideradas adequadas à população infantil – tal como drags seminuas, go go boys dançando sensualmente, etc. Mas não acho que esse seja o cerne dessa fiscalização. A expressão “moral e bons costumes” ali no meio do texto diz muito – ou vocês já viram essas palavras na boca de alguém que não seja conservador?
O que eu vejo de mais grave para as crianças na Parada é, como já destaquei, algumas nudezes e performances. Mas isso está presente em outras manifestações culturais também, certamente não tão combatidas. O que ofende a moral e os bons costumes nesse caso não é tanto a nudez ou o sexo quanto quem os pratica – no caso, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. A nudez da drag é diferente da nudez na Playboy – e é por isso que o juiz determina que se aplique fiscalização aos menores na Parada, e não nas bancas de revistas.
Trans na Parada, e Viviane Castro, dona do menor tapa-sexo conhecido. Se o problema é nudez e sexo, proíba-se o Carnaval
Preciso ressaltar, para evitar mal-entendidos: não sou contra a proteção da criança pelo Estado, só acho que existem prioridades. Se o problema é a ingestão de álcool por menores, não adianta fiscalizar só na Parada – os bares dos arredores, os ambulantes vendendo cerveja e batidas continuarão na cidade quando todos os queers se recolherem ao seu dia a dia monótono, bem como os menores. Se o problema é sexualização da infância, que fiscalize-se também a programação de televisão, onde prosperam mulheres-fruta. E, se a intenção é proteger a infância e a adolescência de ambientes e eventos incompatíveis, que se dedique um esforço mais efetivo ao combate da exploração sexual infantil. Uma pesquisa organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos documentou prostituição de crianças e adolescentes em 29 municípios do Pará, sendo que outros sete apresentam menores em situação de vulnerabilidade à violência sexual. Isso insere esse Estado entre os que ostentam o maior número de casos de exploração sexual infantil.
Falando em “fiscalização efetiva”, me pergunto o que essa fiscalização fará. A Parada acontece na rua – as crianças serão vendadas? Levadas para onde? Se há algum lugar que possa acolhê-las, por que muitas ainda são vendidas aos caminhoneiros em troca de comida? E outra coisa – menores não têm sexo, orientação sexual? Desejo, identidade? Se um adolescente de 15 anos quiser ficar com outros meninos, ele deve ser retirado à força da Parada? Aliás, será exigida a apresentação de documento de identidade para desfilar, provando que já se completou 18?
Sim, a Parada tem muitas coisas que não deveriam ser expostas aos olhos de uma criança. Assim como o mundo. Poupar os menores da Parada não vai isolá-los do mundo do sexo – apenas do conhecimento de uma sexualidade mais diversa.