Retrospectiva de setembro

No Brasil

O reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo Estado brasileiro continuou sua consolidação em setembro. As ações que estão no STF tratando das uniões homoafetivas podem ganhar um empurrãozinho significativo: no dia 17, o presidente Lula indicou um advogado simpatizante para ocupar a cadeira vaga do STF. O nome de José Antonio Dias Toffoli foi confirmado no cargo ontem numa sabatina do Senado, em decisão que segue para aprovação de Lula. Ontem, ele reafirmou seu apoio à nossa causa, dizendo que “a homoafetividade é um fato da cultura humana”.

O IBGE anunciou que irá contar os casais gays no Censo Demográfico de 2010, e servidores LGBT do poder público estadual de Pernambuco poderão incluir seus parceiros como beneficiários na Previdência. Outras iniciativas regionais merecem destaque: o governo de São Paulo está capacitando agentes da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT) para inserção de LGBT no mercado, e em Floripa foi aprovada uma lei que proíbe a discriminação em virtude da orientação sexual.

O estado de São Paulo tem uma lei semelhante desde 2001, mas aparentemente ela não é bem divulgada. Em setembro, uma imobiliária da capital desse estado anunciou um apartamento vetando seu aluguel por homossexuais, numa medida desastrada que ainda pode render processo judicial. Em Belém do Pará, um juiz da Vara de Infância e Juventude também não quer homossexuais por perto – no caso, por perto de crianças. A Justiça recomendou a fiscalização da Parada GLBT dessa cidade para evitar a presença de menores, por considerar que o evento tem cenas “atentatórias à moral e aos bons costumes”.

Falando em bons costumes, descobriu-se que isso é coisa que o governador do Mato Grosso do Sul não tem: por conta de desavenças políticas, André Puccinelli chamou o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc de “viado”, “maconheiro” e disse que o “estupraria em praça pública” – e ainda tentou aplicar a desculpa de que isso teria sido uma brincadeira. Esse machismo homofóbico também exala da declaração do técnico do Goiás, Hélio dos Anjos, que disse “não trabalhar com homossexuais”.

A discriminação contra os LGBT foi alvo de ação judicial, também – mas não da maneira que esperávamos. O Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) entrou na Justiça, em ação posteriormente arquivada pelo STF, contra a Lei 10.948/2001 de São Paulo – a lei citada acima, que proíbe o tratamento desigual motivado pela orientação sexual – por considerar que ela fere a liberdade de expressão. Esse argumento mentiroso é o principal dentre aqueles que sustentam a oposição dos religiosos ao PLC 122/2006.

No mundo

No panorama internacional, foi também a homofobia o grande choque do mês. Em uma província da Indonésia, entrou em vigor uma lei que pune a homossexualidade com 100 chibatadas em público e até 8 anos de prisão.  No Iraque, onde a homossexualidade é punida com a morte, a surpresa triste de setembro foi a descoberta de armadilhas dos fundamentalistas: eles entram em chats gays e marcam encontros com os rapazes, para então aprisioná-los e torturá-los até a morte. E a Anistia Internacional viu-se obrigada a condenar uma lei homofóbica aprovada na Lituânia em julho.

É evidente que setembro não foi um mês só de más notícias. O governo da Grã-Bretanha, por exemplo, desculpou-se publicamente pelo tratamento cruel que dedicou ao matemático Alan Turing, processado por ser homossexual e “tratado” desse “mal” com castração química. Esse pronunciamento só ocorreu porque o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, atendeu a uma petição online no site do governo, provando que o ativismo gay 2.0 rende frutos. Na África do Sul, foi vista como avanço na questão LGBT a condenação de dois homens que estupraram e mataram a jogadora de futebol Eudy Simelane em função de sua homossexualidade. Embora esses dois casos sejam específicos e não corrijam o mal sofrido, é notável o fato de que a discriminação contra LGBTs está sendo oficialmente condenada pelo poder público desses países.

Os direitos dos LGBT, contudo, não se limitam a não sofrer agressão: em um mundo ideal, os direitos dessa parcela da população serão os mesmos que os das demais pessoas. E algo me diz que estamos caminhando rumo a essa realidade: na Escócia, os homossexuais agora têm direito à adoção assim como os casais héteros. Nos Estados Unidos, constatou-se que casais entre pessoas do mesmo sexo são estáveis sim, e que procuram oficializar sua situação: o birô do Censo confirmou que 27% dos casais homossexuais são legalmente casados de alguma forma.

A melhor notícia de setembro veio da ciência: pela primeira vez, uma vacina demonstrou ter efeitos consideráveis na prevenção do contágio por HIV. A taxa de 31% de sucesso surpreende, mas ainda é cedo para relaxar na prevenção. A AIDS continua não tendo cura.

No Homomento

Setembro foi um mês de definições: pesquisamos como a homossexualidade aparece nos dicionários, revisamos a história do termo “homofobia” e destrinchamos os principais preconceitos sofridos pelos bissexuais (comentaremos as identidades TTT ao longo de outubro, prometemos). Também falamos pela primeira vez sobre homoparentalidade ao traduzir o texto de uma menina de 10 anos, que conta sua experiência como filha adotiva de duas mães.

Desde sua criação, o Homomento é bastante crítico em relação à mídia gay que temos no Brasil – de certa forma, nosso trabalho surge como uma resposta às falhas que encontramos nessa mídia. Mas foi só em setembro que elaboramos um artigo mais consistente sobre as críticas que fazemos aos sites LGBT brasileiros. E ficamos bastante satisfeitos com o debate que aconteceu nos comentários de nossas análises sobre como a publicidade se dirige aos LGBTs, seja de forma a se mostrar gay-friendly (uma estratégia que pode ser considerada oportunista), seja usando duas mulheres para gerar um apelo sexual (o que também é questionável: para a homossexualidade se tornar visível, basta aparecer?).

As discussões sobre cultura também renderam bastante. Setembro é um mês interessante para nós, pois somos gaúchos e o dia 20 é a data mais importante para o nosso tradicionalismo sexista, que exclui os homossexuais. Ao longo do mês, encontramos subsídios para que pensássemos nossa própria militância, e tivemos também a chance de conversar sobre cultura LGBT com Michael Eichler, do site The New Gay. Foi desse site que tiramos a definição de ativismo 2.0 que abordamos por aqui: acreditamos que a web é um espaço para que todos possamos veicular nossas ideias e compartilhar nossas opiniões. Assim, acreditamos que nosso trabalho pode estimular a discussão rumo a uma aceitação cada vez maior das diferentes sexualidades.

2 respostas para Retrospectiva de setembro

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  2. […] o apoio dos leitores, que carinhosamente têm comentado nos textos e nos dado RTs no Twitter. Muito trabalho feito e muito por […]

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