O matrimônio gay: termômetro da modernidade

Daniel Borrillo é professor na Universidad Paris Ouest, especialista em direito privado e direitos LGBT. O seguinte texto foi extraído de seu blog, mas chegou até mim pela AG Magazine, que o repassou. Vale a pena como objeto de leitura crítica, análise e reflexão.

O matrimônio gay: termômetro da modernidade
por Daniel Borrillo

Na controvérsia atual sobre o direito ao casamento para os casais do mesmo sexo, é normal abordar a questão como uma ruptura com a tradição. Mas de que tradição estamos falando?

Desde a Revolução Francesa, o matrimônio deixa de ser concebido como um sacramento. Se, em âmbito canônico, a diferença de sexos é essencial à união, pois o matrimônio tem a finalidade reprodutiva, no âmbito civil, ao contrário, o que importa é a vontade das partes. Não é a consumação (união de corpos) que conta, mas sim o consentimento (união das vontades). Nesse sentido, o matrimônio gay se insere plenamente nessa tradição que se denomina “a modernidade”.

Ao se referir ao casamento, muitos opositores faziam referência não tanto à dimensão civil das bodas, e sim ao seu passado sacramental. Mas deixemos essa outra tradição aos integristas*.

O movimento LGBT produziu o triunfo de uma visão moderna, individualista, contratualista e dessacralizada da vida familiar, concebida de agora em diante como a serviço do indivíduo, e não este a serviço da vida familiar.

Se o movimento feminista pôs fim ao “contrato de gênero”, denunciado como a perpetuação da desigualdade social e política da mulher, o movimento LGBT radicaliza essa evolução, pois rompe com essa mesma base da diferença de sexos como constitutiva do contrato matrimonial.

Por isso os códigos modernos não falam de “marido” e “mulher”, nem de “pai” e “mãe”, denominações de tipo residual que fazem referência à especificidade das funções masculinas e femininas, e sim de “cônjuges” e “genitores”, terminologia mais adequada com a exigência de igualdade entre as partes, já que os direitos e obrigações não estão determinados pelo sexo dos contraintes. A abertura do direito ao matrimônio para os casais do mesmo sexo nos obriga a assumir sem ressalvas os princípios políticos da modernidade. A dessacralização das núpcias, a dissociação entre sexualidade e reprodução, a fundação da filiação em vontade e não em biologia, assim como a contratualização das relações familiares, deixam clara a radicalização da modernidade que produz o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De agora em diante não podemos seguir fingindo que as instituições familiares estão fundadas em uma ordem natural que transcende a vontade individual: cada cidadão, homo ou heterossexual, constrói sua própria família.

O rechaço do matrimônio homossexual muitas vezes não é mais que a hostilidade à modenidade política, social e jurídica. O horror que produz a homoparentalidade é proporcional ao temor de fundar a vida social em valores imanentes e não em uma metafísica naturalista.

Os argumentos que se utilizam contra a igualdade para os casais homossexuais não são novos, foram usados contra os matrimônios inter-raciais, contra a livre disposição do corpo pelas mulheres, contra o sufrágio universal, contra o estado de bem estar… Todas essas evoluções foram também consideradas pelos conservadores como situações apocalípticas. Mas deixemos para os reacionários o medo irracional da modernidade…

A modernidade é sempre um projeto inacabado, um objetivo a se alcançar, com um grande potencial utópico. Por isso cada pedra que se traz ao edifício da modernidade constitui um aporte extraordinário que devemos celebrar. Hoje devemos essa contribuição ao movimento gay, que reatualiza todos os combates anteriores das minorias que enriqueceram a democracia.

* Integrismo é a atitude de determinados grupos desde os princípios da doutrina tradicional, de maneira que rechaçam qualquer mudança doutrinária, com a intenção de manter íntegros e inalterados esses princípios.

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