Destaque da Semana: Casamento gay em Portugal

Se levarmos em consideração que até 1982 a homossexualidade era considerada formalmente como crime em terras lusas, não nos restam dúvidas de que a comemoração em torno da aprovação da proposta de lei favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais do que merecida.

Nessa sexta-feira (08 de janeiro de 2010), a Assembléia da República Portuguesa aprovou a lei que colocaria o país junto dos 5 demais países europeus que também permitem o casamento civil entre gays. Ao que tudo indica, agora além da Holanda, Suécia, Noruega, Bélgica e Espanha teremos Portugal, consolidando uma Península Ibérica mais igualitária, ao menos no discurso.

Acontece que, o primeiro passo em direção da obtenção desse direito foi dado, mas mesmo com a aprovação defendida pelo primeiro-ministro José Socrátes, ainda se faz necessária a confirmação do presidente da república, Aníbal Cavaco da Silva. O presidente tem poder de veto sobre a lei, que nesse caso voltaria para votação na Assembléia. Caso contrário, se aprovada por Cavaco da Silva, os primeiros casamentos lusitanos começariam já em abril de 2010.

Presidente português Aníbal Cavaco da Silva e o primeiro-ministro José Sócrates

Embora Cavaco da Silva seja o primeiro presidente de direita eleito após 1974 (fim da ditadura Salazarista) poucos acreditam que ele vá vetar a lei, tendo em vista a ampla base favorável a mesma na própria Assembléia portuguesa.

A euforia em torno dessa primeira fase justifica-se não só na improvável recusa do presidente, como no nó desfeito na garganta de muitos portugueses que viram ainda em 2008 a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo se esfacelar ao ser, como eles próprios chamam, “chumbada” ainda na Assembléia.

Portugal, país em que maioria da população é católica e que no ano passado adotou medida controversa a respeito da doação de sangue, ao proibir homens gays alegando que estes constituem um “grupo de risco”, não foi preenchido unicamente de comemorações e festas com a aprovação do casamento. Além de protestos por parte da população, a própria bancada política encontra-se em constante conflito que parece agravado pela votação da lei.

A base de apoio é formada pela esquerda e pelos verdes, que juntos compõe a maioria das cadeiras. O restante divide-se entre aqueles que defendem questões morais e os que julgam essa como sendo uma questão de menor relevância frente aos problemas econômicos enfrentados pelo país, como a alta taxa de desemprego. A própria imprensa portuguesa grifou a postura adotada pelos comunistas como discreta e omissa:

Comunistas muito apagados do debate

Já o PCP, bastante calado durante o debate, declarou que os comunistas vão abster-se na votação dos projectos do Bloco de Esquerda e dos Verdes, uma vez que «tal como na anterior legislatura» o PCP «continua a considerar que esta é um matéria mais complexa cujo debate é necessário prosseguir», disse o deputado João Oliveira.

Vale lembrar que a a lei não contempla a adoção por casais homossexuais, que parece ser a próxima pauta dos ativistas uma vez que o casamento se concretize como já é esperado. Questionado a respeito dessa questão, o primeiro-ministro Sócrates, retrocedeu em seu discurso igualitário, alegando: “No casamento trata-se da liberdade individual. Na adopção é diferente, há o interesse de terceiros. O mandato do PS é com o casamento, não com a adopção.”

(obs.: A decisão do presidente não tem uma data exata, aguardaremos torcendo para que nas próximas semanas uma resposta positiva seja dada.)

Uma resposta para Destaque da Semana: Casamento gay em Portugal

  1. miguel soares disse:

    Atencao, Portugal nao proibiu a davida de sangue no ano passado. Na verdade nao existe lei especifica sobre quem pode ou nao dar, mas apenas diretivas do ministerio da saude, que vao mudando ao longo do tempo.. Os gays eram excluidos nessas diretivas há décadas, mas de alguns anos a esta parte que isso mudou, no ano passado uma nova informacao parecia indicar que tínhamos voltado atrás, mas a polémica criada em torno do assunto mostra que o país já nao aceita pacificamente este tipo de medida. Na pratica a possibilidade de dávida acaba por variar de hospital para hospital, onde os procedimentos podem variar.

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