Educação sexual: um instituto necessário

11 de novembro de 2009

O estouro da AIDS nas décadas de 1980 e 90 fez com que a sexualidade tivesse de ser abordada com seriedade, e em âmbito nacional, no Brasil. Canais de televisão, campanhas publicitárias e panfletos informativos necessitavam, por uma questão de saúde pública, informar a população a respeito da nova doença. Ao mesmo tempo que se diz sensualizado e vende essa imagem para o exterior, o brasileiro, no entanto, tem sérias dificuldades para lidar com seu sexo, acabando por instaurar uma visão moralista e culpabilizadora do HIV e das relações sexuais de modo geral.

Foi essa perspectiva que adentrou o espaço educacional recente: Uma educação sexual que alertou a respeito dos males do sexo em tom de ameaça, reproduzindo para jovens o discurso que corria solto no país. Progressivamente, com o tempo, o clima se abrandou e os os tons se alteraram, fazendo da palestra escolar com o sexólogo um momento mais científico do que qualquer outra coisa.

Ainda assim, acredito que não só a atual abordagem educacional para a sexualidade é insatisfatória como noto que os ensaios de avanço nesse campo têm sido bombardeados por críticas diversas. Quis, por isso mesmo, dissecar um pouco algumas prerrogativas famosas no que diz respeito à educação sexual. Se você tem interesse pela discussão, convido-o à leitura.

“Educação sexual é falar de sistema reprodutivo, camisinha, anticoncepcional, etc.”

Sim, educação sexual é falar de sistema reprodutivo, camisinha, anticoncepcional, etc. É essencial que se conheça o corpo e suas funções, a origem dos impulsos sexuais e, o mais importante, que se valorize o sexo seguro. Mas não, educação sexual não é isso.

Por sexualidade não se compreende apenas o ato sexual em si, mas uma interação humana cheia de significados culturais. É nessa interação que vão se manifestar e perpetuar, também, convenções sociais como o machismo, a misoginia, a homofobia. O educador que apenas transmite a informação – “esse órgão encaixa naquele”, “use camisinha” – não se preocupa com a maneira como o aluno vai lidar com ela, e em um contexto em que a mídia é altamente sexualizada e que a pressão social para se iniciar a vida sexual cedo é cada vez maior, é necessário o mínimo esclarecimento.

A sexualidade, quando mal desenvolvida, pode se tornar um grande problema na vida de uma pessoa. Noções equivocadas e parciais de gênero e identidade sexual geram preconceitos, seja em relação ao outro ou a si próprio. Querendo ou não, antes de chegar à escola o aluno já tem a sua cultura sexual – que pode ser baseada na combinação das referências (ou omissões) de seus pais ao assunto com as referências que a mídia e os amigos lhe trouxeram. Isso nos remete à visão do professor como mediador entre o conhecimento prévio do aluno e o conhecimento erudito que está no programa. É necessário, dessa forma, problematizar a educação sexual: ir além da reprodução do biodiscurso.

“A educação sexual vai depravar a criança e macular a inocência infantil”

Importante colocar que a questão aqui não é adiantar ou retardar a presença das relações sexuais na vida do aluno, através de estímulos ou represálias. É lidar com a sexualidade, ponte cultural entre o social e o biológico, da maneira mais saudável possível para o crescimento individual.

Independente do contexto de sua criação, todo ser humano agrega, ao longo da infância, valores ligados à sexualidade. No caso da nossa sociedade ocidental, qualquer menina sabe já aos 4 anos de idade, por exemplo, que meninas gostam de cor de rosa, de brincar com bonecas e de determinados desenhos animados. A identidade de gênero, que posteriormente vai dialogar com uma identidade sexual, já está sendo estabelecida até mesmo antes da criança nascer, quando os pais escolhem a cor das roupas de acordo com o sexo do bebê.

Educar sexualmente significa não pré-estabelecer comportamentos adequados para feminino ou masculino; ajudar a criança a crescer de maneira natural e saudável, orientando-a à valorização do que é bom e correto para um ser humano a fazer, e não a associações de conduta por gênero. Vamos trabalhar com exemplos: ao invés de dizer que “meninas devem ser delicadas e estar sempre arrumadas”, estimular a boa educação e a autohigiene; ao invés de dizer que “meninos têm de ser durões e não podem chorar”, deixar claro que é sempre bom respeitar e ser respeitado. Surpreendentemente, isso faz parte do todo de uma educação sexual. E surpreendentemente, um menor estímulo à autoafirmação da identidade de gênero pode sim levar as crianças a serem até menos sexualizadas – justamente por não estarem sendo pressionadas a se preocupar com essas questões.

Em suma, com uma educação preocupada com a questão da sexualidade, a escola pode se tornar inimiga da mídia sexualizada e sexualizadora, como catalisadora de todo o conhecimento equivocado que a criança pode trazer de suas experiências prévias. E cumprir, assim, seu papel essencial: o de educar.

“A educação sexual vai disseminar a homossexualidade”

É sabido que o ambiente escolar ainda é bastante hostil às crianças e adolescentes que apresentam comportamento adverso ao atribuído ao seu gênero – para não falar do já constatado preconceito com os professores gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Uma reportagem da Agência Brasil de julho de 2009, realizada no Distrito Federal, conta que não só a discriminação é violenta como afeta o desempenho dos alunos, chegando muitas vezes a afastá-los da sala de aula. Faz-se urgente a necessidade de estimular a aceitação, tanto de dentro do aluno como de fora, vinda dos colegas: falar, nas escolas, que a sexualidade pode ter caráteres diversos e que não há nada de errado nisso.

Quando se fala na abordagem da diversidade de identidades sexuais em ambiente escolar, a questão é: será que uma relação liberal desses assuntos vai estimular as crianças a se identificarem como homossexuais? Sem a convenção da heterossexualidade como o “certo”, as sexualidades infantis vão se confundir e “desviar”? Para responder essa pergunta, precisamos considerar alguns pontos.

A “origem” da homossexualidade é assunto para controvérsia. Ciências naturais como a biologia e a psicanálise têm tentado explicar, através da genética e de traumas infantis, sua recorrência, mas os estudos nessa área mostram-se duvidosos ou pouco verificáveis. Os avanços das ciências humanas no estudo da sexualidade apontam para uma distinção entre sexo, como propriedade e objeto de estudo das exatas, e sexualidade, como área propriamente humana e cultural. Dessa maneira a origem da identidade de gênero e o comportamento sexual, se sujeitada à metodologia das exatas, só poderia gerar resultados insatisfatórios.

Uma das únicas certezas em relação aos homossexuais advém dos estudos de Kinsey (1949), que apontam para a estimativa de que 4 a 14% da população, independente de seu contexto, teria comportamento homossexual. Pesquisas recentes alteram os números para 1 a 20%. Até hoje os números se confirmam: o censo de 2009 dos Estados Unidos aponta para 10% da população como homossexual, enquanto no Brasil uma pesquisa de 2009 do Ministério da Saúde sobre o comportamento sexual do brasileiro revela que 10% dos homens entrevistados já teve relações com membros do mesmo sexo e que 5,2% das mulheres também o teve. Percebe-se que, mesmo comparando os Estados Unidos e o Brasil, países bem díspares no que diz respeito ao reconhecimento institucional da homoafetividade, os números persistem. Outra estimativa interessante realizada por um grupo de apoio para filhos de casais homossexuais diz que apenas 10% das crianças criadas em ambiente familiar gay tende a também sê-lo. Assim, seja em ambiente majoritariamente homo ou heterossexual, a porcentagem de Kinsey se repete.

Abordar a diversidade sexual na escola não significa estimulá-la ou tampouco proferir um discurso demagogo sobre como não devemos ser preconceituosos. Não é querer subverter a normatividade hetero para uma homossexual. É, sim, inserir um questionamento a respeito de gêneros, identidades e papéis no mundo em que vivemos. É preparar o aluno para se deparar com a realidade que está lá fora, que não é a dos 90% heterossexuais nem a dos 10% homossexuais, mas a de todo o conjunto social. Torná-lo não tolerante com as diferenças – pois a tolerância admite, não compreende -, mas percebedor das igualdades.

Uma conclusão: se um só quer, todos não fazem

Acredito que um projeto de educação sexual só vá fazer total sucesso se inserido em um contexto favorável, em que Estado, família e meios de comunicação ajam em conjunto no combate às idéias equivocadas de sexo e sexualidade. É natural que, caso ilhada em ambiente preconceituoso, qualquer iniciativa com uma nova proposta de abordagem dessa temática vá encontrar reprovação e mesmo indignação alheia. Para evitar isso seria necessário que o Estado reconhecesse institucionalmente todas as sexualidades, que se realizassem mais políticas públicas favoráveis à igualdade de gênero e que a mídia abordasse essas questões com mais responsabilidade. Por isso faz-se necessária não apenas essa nova educação sexual, dentro da escola, como também todo um trabalho reivindicatório fora dela, na busca por uma sociedade que lide com sua sexualidade não como normatizadora de regras comportamentais, separada em categorias identitárias, mas como o que ela verdadeiramente representa: um caminho para alcançar tanto a reprodução humana quanto o simples prazer físico.


15 de outubro, um dia para a educação

15 de outubro de 2009

15 de outubro: dia do professor. Conforme crescemos, o tempo em que essa data era uma espécie de feriado ficou para trás, e as homenagens aos educadores acabaram arquivadas junto com outras lembranças de colégio. Mas como metade da equipe do Homomento é formada por futuros docentes, não conseguimos esquecer essa data – e aproveitamos a oportunidade para discutir um lado frequentemente negligenciado quando falamos de homofobia na escola: aquele em que o preconceito se volta contra os professores.

O preconceito afasta o professor homossexual da sala de aula…

Saiu ontem no Dolado:

Um estudo encomendado pela instituição inglesa Equality and Human Rights Commission (EHRC) aponta que gays, lésbicas e bissexuais evitam determinadas profissões que parecem mais homofóbicas como, por exemplo, o ambiente de ensino. (…) Aproximadamente 40% dos gays, 32% das lésbicas, 13% dos homens bissexuais e 10% das mulheres bissexuais afirmaram que não poderiam ter certas profissões por preconceito.

O estudo não pesquisa somente a questão de emprego, revelando também que muitos homo e bissexuais (por algum motivo, os trans foram deixados de fora!) evitariam morar em determinados lugares para evitar a homofobia. No caso da educação, o motivo para evitar trabalhar na área – ou assumir-se, já estando nela – fica claro ao lembrarmos que muitos professores são afastados ou mesmo demitidos em virtude de sua orientação sexual. Nas escolas privadas, frequentemente mantidas ou somente ligadas a instituições religiosas, é fácil sacar a carta do “ensino tradicional” para justificar demissões baseadas na discriminação.

[a diretora de uma escola católica] foi categórica ao contar para a equipe de reportagem que a escola não contrata professores homossexuais por ser uma instituição de ensino católico. “Seria contra a nossa filosofia”, diz. Ela acredita que os pais dos alunos não aceitariam, pois procuram o colégio justamente por oferecer um ensino tradicional, religioso. A diretora reconhece que a discriminação existe ao não contratar um professor ou uma professora somente por causa da orientação sexual, mas normas são normas.

A declaração anterior, que explicita bem a visão dogmática que põe normas acima das pessoas, foi retirada de uma reportagem acerca da pesquisa Homossexualidade na Escola, divulgada em 2003 pela revista Profissão Mestre. Já alertamos aqui sobre os riscos da argumentação baseada em pesquisas, mas é interessante chamar a atenção para algumas estatísticas encontradas nesse estudo:

Dos entrevistados, 15% disseram que não contratariam um professor homossexual. Os motivos alegados foram: 46% por causa dos pais, 36% acredita que os alunos não o respeitariam, 27% por convicções pessoais e 24% por defender a filosofia da escola em que trabalha.

O texto não deixa claro o que seriam as tais “convicções pessoais”, mas duvido que digam qualquer coisa que não “homossexuais não são bons professores” – ou seja, preconceito. Da mesma forma, a defesa da filosofia da escola não deixa de ser um posicionamento a favor da negação de igualdade. É interessante notar que, para esses entrevistados, é mais fácil ignorar o preconceito latente nas crianças do que educá-las (argumentando que esses professores não seriam respeitados). No caso das escolas particulares, a não contratação de homos e bis reflete também o medo de incomodar pais e perder alunos (ou seja, perder dinheiro).

Não que casos de homofobia em relação a educadores não aconteçam na rede pública. Teve bastante repercussão o caso de duas professoras cujo relacionamento amoroso foi descoberto pela diretora e que, por isso, foram afastadas da escola municipal onde trabalhavam, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul – estado que inclusive possui legislação (a lei estadual 3.157/2005) proibindo a discriminação motivada por orientação sexual. Carmem Silvia Geraldo, que era concursada do município, foi posta à disposição da Secretaria de Educação (leia-se: retirada das salas de aula e logo aposentada), e Noyr Rondora Marques teve seu contrato temporário rescindido em função do ocorrido.

As professoras Noyr Rondora Marques e Carmem Silvia Geraldo, demitidas por homofobia (Foto: TV Morena)

As professoras Noyr Rondora Marques e Carmem Silvia Geraldo, demitidas por homofobia (Foto: TV Morena)

Não que qualquer uma delas fosse má professora – pelo contrário, a ata da reunião em que o afastamento das duas foi decidido ainda diz que Noyr “é uma excelente profissional e todos concordaram com isso, pois ela faz a diferença com os alunos na parte pedagógica”. O comportamento homossexual das professoras não era um problema para a comunidade escolar, tampouco: seu relacionamento era um segredo, confidenciado a uma amiga, que levou o fato ao conhecimento da direção da escola.

…ou o professor homossexual na sala de aula afasta o preconceito?

Vê-se, então, que não é preciso assumir-se na escola para sofrer preconceito por parte da direção. Na realidade, nem mesmo é necessário ser gay. Em fevereiro desse ano, um professor de Inglês de uma escola pública foi afastado por usar em aula a música “I Kissed a Girl”, de Katy Perry, cuja letra foi considerada adulta demais. Mesmo que se concorde com a opinião da escola, de que uso de álcool e experimentação sexual não são temas adequados para discussão com alunos de 12-14 anos (pessoalmente, acredito que não há idade melhor para abordar tais temas!), a punição é descabida. Fica pior ainda quando lemos, na matéria do G1 sobre o incidente, que “a Secretaria de Educação apoiou a decisão da escola, pois considerou que se tratava de uma apologia do uso de álcool e do homossexualismo”. Em outras palavras, a Secretaria endossa a visão de que a homossexualidade é algo ruim, tão prejudicial ao pré-adolescente quanto o uso de álcool.

O uso da palavra “apologia” mostra não só essa visão negativa, como evidencia que a questão da “influência” gay está no cerne da questão. O problema não é a bi/homossexualidade dos professores, mas a possibilidade de que os alunos admirem tal comportamento e resolvam imitá-lo. Provavelmente por isso, muitas pessoas afirmam ser “neutras” quanto à sexualidade de um professor universitário, mas não de um professor de séries iniciais.

Correndo o risco de sermos repetitivos, tornamos a dizer: não há tal coisa como “influência” na orientação sexual, simplesmente pelo fato de não haver escolha nesse campo. A única decisão possível é a de aceitar-se ou não, viver de acordo com seu desejo ou fingi-lo. Sendo assim, o máximo que um professor LGBT pode fazer para ser uma “influência” é fornecer um exemplo positivo e cotidiano de que é possível ser feliz em uma existência não hétero, que relacionar-se com pessoas do mesmo sexo não é errado nem obriga a viver uma existência marginal. Agindo assim, o educador não estará influenciando seus alunos a serem gays, mas a viverem a orientação sexual que tiverem de maneira sadia e sem preconceitos.

* * *

15 de outubro também é o Blog Action Day. Desde 2007, blogueiros do mundo todo dedicam uma postagem nessa data para a discussão de algum assunto importante da atualidade. Em 2009, todos deveriam escrever sobre as mudanças climáticas. Não tivemos tempo para preparar um post mais profundo sobre o tema, mas achamos importante pontuar a data. Assim como as lutas dos LGBT, a questão ambiental exige uma reeducação, uma mudança profunda na maneira de encarar o mundo (da exploração desenfreada aos menores custos possíveis para uma produção e um consumo sustentáveis), e as ações mais efetivas são aquelas que fazem parte do dia a dia das pessoas (evitar o desperdício, consumir com consciência, separar o lixo, etc). Aliando essas duas militâncias, existe o grupo Gay-A – Aliança Homo-Les-Bi-Trans pelo Meio Ambiente, que se organiza em uma lista de discussão gerenciada por Sandra Michelli, que também mantém o blog acadêmico Natureza Torta, sobre ambientalismo queer.