Destaque da Semana: Mariela Castro

23 de janeiro de 2010

Mariela Castro, filha do presidente cubano Raúl Castro e da feminista Vilma Espín, foi o destaque nas notícias gays dessa semana. Não é de hoje que a sexóloga tem ativa participação na briga pelos direitos das mulheres e dos LGBTs em Cuba; dirigindo o Centro Nacional Cubano de Educação Sexual (Cenesex), fez importantes projetos voltados para a prevenção da AIDS e em 2005 criou um projeto que previa a mudança de sexo para transgêneros – que se tornou lei na metade de 2008.

Ao centro, Mariela Castro em manifestação LGBT

Durante toda essa semana, dos dias 18 a 22 de Janeiro, ocorreu em Havana o V Congresso Cubano de Educação, Orientação e Terapia Sexual. Foi nesse congresso que Mariela chamou a atenção, fazendo algumas colocações interessantes. Além de contar que só em 2009, mais de dez cirurgias de readequação genital foram realizadas no país, a feminista disse que pretende lutar pela criminalização da homofobia em Cuba, muito comum por exemplo nos bastidores do Partido Comunista de Cuba (PCC). Elogiando a recente conquista da Cidade do México, que em dezembro anunciou ter aprovado o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, a filha de Raúl pareceu entusiasmada em repetir a dose em solo cubano, quem sabe ainda em 2010.

Não fosse o suficiente, Mariela estabeleceu um acordo com a defensora do Povo da Venezuela, Gabriela Ramirez, de colaboração em educação sexual, com ênfase no respeito aos homo e transexuais – em suma no combate à homofobia. Uma política de Estado voltada para a educação sexual, em dois países de extrema esquerda da América Latina, é notícia mais que bem recebida num começo de ano.


Destaque da Semana: Dia Mundial da Luta Contra a AIDS

6 de dezembro de 2009

Nessa terça-feira foi comemorado o vigésimo primeiro Dia Mundial da Luta Contra a Aids. Vinte e um anos depois, a visibilidade da luta estende-se de campanhas na televisão às luzes do Cristo Redentor e da Torre Eiffel, passando pelo hypado Twitter e pelo novo site da administração do Obama (AIDS.gov). A abertura para se falar do assunto advém também da tranquilidade que ele passa hoje em dia, se relacionado ao pânico que evocava em meados da década de 90. Tornou-se uma data – e um ativismo, de modo geral – menos alarmista. Cabe lembrar alguns dados, trazidos por sites diversos, para fazermos o balanço do que já foi conquistado por essa luta – e do que ainda há para se fazer.

– Hoje em dia, por volta de 33 milhões de pessoas no mundo inteiro vivem com HIV/AIDS, e em alguns grupos específicos – incluindo o de homens homossexuais – os números de infecção têm crescido. Nos Estados Unidos, por exemplo, a cada dez minutos uma pessoa é infectada. (Change.Org)

– Há uma estimativa de que uma a cada cinco pessoas infectadas não está ciente disso. Isso significa que ela pode não estar protegendo seus parceiros e disseminando o HIV. (Bilerico)

– Entre 1980 a 2009 os casos de AIDS no Brasil, em homens com idade igual ou superior a 13 anos, totalizam 92.289 em heterossexuais, 62.203 em homossexuais e 36.147 em bissexuais. Já em mulheres o total é de 131.624 entre heterossexuais. (Dolado)

– O site Todos Contra o Preconceito, do Ministério da Saúde, oferece uma quantidade absurda de informações para quem se interessa, que vão desde o feijão-com-arroz do “como se contrai” até pesquisas e estimativas a respeito da situação da AIDS no Brasil.

A associação do 1o de Dezembro com os LGBTs é tão forte que a data acaba se tornando favorável à visibilidade da comunidade. Foi nessa terça, por exemplo, que o governo sueco anunciou que passaria a aceitar a doação de sangue por homossexuais a partir de março de 2010 – passando assim à frente de uma grande quantidade de países que nem considera a possibilidade por conta da ideia de “grupo de risco”. Mesmo assim, o tratamento dado aos homossexuais soa desrespeitoso: além de preencherem um questionário com diversas questões que atestam a condição saudável – comum para todos os doadores -, os homossexuais precisam afirmar que não tiveram relações sexuais no último ano. Dessa maneira, me parece que quem pode doar não são os homossexuais, e sim os assexuados.

Essa terça-feira também havia sido a data escolhida por Alex Freyre e José María di Bello para se consumar o primeiro casamento gay da América Latina, que ocorreria na Argentina. Duas semanas atrás, a medida havia sido aprovada pela juíza Gabriela Seijas, e a cerimônia estava já marcada – e sendo comemorada por ativistas de todo o continente. No entanto, uma manobra legal operada pela juíza Marta Gómez Alsina garantiu o cancelamento do matrimônio, um dia antes de sua consumação. O casal, que é soropositivo e ativista, não deixou de protestar e a medida ainda está sob discussão.

Uma visão panorâmica dos acontecimentos deixa uma sensação desagradável em relação a esse primeiro de dezembro de 2009. Entre abundantes gestos e discursos politicamente corretos em relação a uma doença sexualmente transmissível, os acontecimentos mostram que as sociedades são simplesmente incapazes de lidar com assuntos referentes à sexualidade.


Destaque da semana: enquete sobre a PLC 122

15 de novembro de 2009

Na semana que passou, o PLC 122/2006 deixou de ser assunto somente entre militantes e políticos. Graças a um ataque hacker, admitido pela administração do site do Senado na segunda-feira, uma enquete sobre o projeto recomeçou do zero. Religiosos atribuem o reinício a um sistema tendencioso, pois o “não” ao PLC vencia. Entre os que defendem a necessidade da criminalização, o projeto foi até tema de corrente de e-mails, pedindo votos a favor da iniciativa. Pelos comentários no Twitter, a galera está acompanhando bem de perto a votação. É o maior engajamento na rede em relação ao projeto desde a campanha no Twitter por assinaturas no abaixo-assinado Não Homofobia.

O Gay.Com.Br fez uma lista de argumentos, encontrados no Twitter, contrários ao PLC. O rol de motivos inclui tanto razões religiosas, como a crença em uma associação entre a homossexualidade e o Diabo, quanto consequências esdrúxulas como o possível desemprego de humoristas (se bem que levando em conta a quantidade de gente na mídia que só sabe fazer piada com gays, isso parece bem plausível). Podemos adicionar à lista tweets que denotam preocupação com o avanço dos direitos dos LGBT, outros que afirmam que isso é uma proibição da heterossexualidade, os que dizem que Cristo seria contra o projeto (a vantagem de crer em alguém que viveu no passado é poder apoiar-se em argumentos que ele teria, como se essa suposição – altamente subjetiva – tivesse validade). Os mais exaltados levam à potência máxima a figura da mordaça gay ao denunciar que homossexuais ameaçam de morte seus opositores.

Uma visão mais simplista da defesa do PLC 122 poderia levar a crer que somos contrários a esses argumentos listados. Pelo contrário, estamos abertos ao diálogo. Quando tais posições são assumidas, temos a chence de confrontá-las, de expor quais são as verdadeiras implicações do projeto e por que ele é necessário. Não vamos entrar no absurdo de responder às ideias exaltadas expostas no parágrafo anterior, mas já defendemos aqui que os principais temores dos fundamentalistas em relação ao PLC 122 – superprivilégios para os gays, glamurização da homossexualidade – são mentiras.

É muito bom que estejamos atentos ao projeto. Na terça-feira, o substitutivo apresentado por Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, e segue para apreciação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. De lá, volta para a Câmara, pois o texto do projeto sofreu alterações, criminalizando também a discriminação a idosos e portadores de deficiência. E mesmo a nova redação é atacada pelos opositores da iniciativa, que defendem que a mudança é apenas uma manobra para facilitar a aprovação do projeto de lei. No afã de combater os direitos dos homossexuais, fecham os olhos para as injustiças sofridas por outras minorias. A oposição ao PLC 122 não tem vergonha de se mostrar conivente com o preconceito.

Update: no momento em que esse texto foi escrito, o “sim” ao projeto vencia com 53% dos votos na enquete do site do Senado.


Destaque da semana: RJ é o melhor destino de turismo gay no mundo

8 de novembro de 2009

Um mês depois de ser eleita sede das Olimpíadas de 2016 e no dia seguinte à sua 14ª Parada  do Orgulho LGBT, a cidade do Rio de Janeiro recebeu uma notícia que une os gays e o reconhecimento internacional. O Rio recebeu o título de melhor destino internacional para turismo gay no Trip Out Travel Awards, prêmio promovido pela Logo TV, emissora voltada para o público homossexual.

Parada Rio

De acordo com os organizadores, a Parada realizada no domingo passado atraiu 1 milhão de pessoas

A eleição foi decidida através de votos ao redor do mundo. Em sua página no site do prêmio, são enumeradas algumas características do Rio que devem ter colaborado para sua vitória: ainda que o deslocamento pela noite carioca não seja dos mais seguros, o custo total da viagem é menor do que para destinos nos EUA ou na Europa. Sem contar as belezas naturais e a famosa liberalidade brasileira… Como é de bom tom, a Prefeitura do Rio ignorou o esterótipo de nossa sensualidade morena, sem deixar de destacar outra das facetas da brasilidade: a hospitalidade.

“O título de melhor destino gay é mais um reconhecimento da hospitalidade do nosso povo, que faz todos os visitantes se sentirem em casa. É um prazer e orgulho ser o prefeito de uma cidade acolhedora que respeita e valoriza as diferenças”, disse o [a assessoria do] prefeito. (Via G1)

É interessante confrontarmos essa avaliação com os dados coletados por um estudo, também divulgado nessa semana, que aponta a falta de informações turísticas LGBT como um dos principais problemas enfrentados pelos estrangeiros gays no Rio. Ou seja, o maior destino para turismo gay no mundo não tem uma estrutura de informação totalmente adequada para seus visitantes. A hospitalidade reside mais na nossa tolerância às diferenças do que à valorização delas.

rio melhor destino gay cartazSe houvesse verdadeira valorização – se não valorização, o mínimo respeito – pelos LGBTs na cidade do Rio, seria improvável o número de uma vítima de homofobia violenta por dia nos morros fluminenses. O clima de acolhimento, a atmosfera gay-friendly pertencem muito mais aos ricos turistas gays que circulam pela Farme de Amoedo do que à população da cidade. Pudera, como não ser tolerante com essa parcela de 25% dos turistas estrangeiros que gastam, na média, o dobro do que a maiora dos visitantes? (Os dados ainda são do estudo de Bayard Boiteux e Mauricio Werner, que encontramos através do Dolado).

Não temos argumentos para contestar a votação. Se LGBTs ao redor do mundo consideram o Rio de Janeiro um destino que vale a pena, eles devem estar certos. Uma cidade barata, bonita e divertida merece mesmo o título de melhor local para visitar (e acreditem, não há nenhuma centelha de inveja gaúcha nisso que digo). Só acho que nós, brasileiros de todos os cantos, não precisamos ser tão festivos com esse anúncio. Não somos turistas. E, a não ser para os economicamente privilegiados, não estamos tão expostos assim à ambivalente busca de respeito através do pink money.

Isso não quer dizer que eu não veja coisas boas na conquista desse título. Espero que o recebimento do prêmio cumpra pelo menos o básico, e leve a uma maior valorização dos turistas gays, refletida em uma estrutura de atendimento mais consistente. Como insisto em ter esperança, espero também que a tolerância às diferenças deixe de valorizar a origem da bandeira do cartão de crédito. Quem sabe um dia o Rio de Janeiro deixe de ser “só” a melhor cidade para os turistas gays e se torne uma boa cidade para os LGBTs cariocas…

Rumo a esse dia, um outro anúncio de teor simbólico também mereceu destaque nessa semana. Antes da Parada, no domingo que antecedeu a premiação, o prefeito Eduardo Paes entregou a chave da cidade para Gilza Rodrigues, presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT. “Deixo a cidade em suas mãos”, disse o prefeito.


Destaque da Semana: a “melhor semana gay” de Obama

1 de novembro de 2009

Acreditamos que todo o bafafá do governador do Paraná foi o maior destaque da semana, mas dedicaremos um texto em breve para discorrer só sobre o assunto. Por ora, ficamos com uma notícia um pouco mais otimista.

Michael Jones, do Change.Org, observa muito bem que, desde o início do governo de Barack Obama, essa foi a melhor semana para os homossexuais. Na quarta-feira, uma nova lei contra os crimes de ódio foi aprovada, voltada especialmente para os motivados pelo preconceito homofóbico. Como nos conta o Dolado,

Denominada de The Matthew Shepard and James Byrd Jr. Hate Crimes Prevention Act e conhecida popularmente por Matthew Shepard Act, a lei se torna uma disposição da FY 2010 National Defense Authorization Act – um projeto de Defesa para o ano de 2010 aprovado no começo do verão americano deste ano. Matthew Shepard Act honra a memória de Matthew Shepard, um estudante de Wyoming assassinado brutalmente como vítima de homofobia, e James Byrd, um afro-descendente americano acorrentado na traseira de uma pick-up e arrastado por aproximadamente 7km. Ambos os crimes aconteceram em 1998.

Matthew Shepard tornou-se ícone da luta contra a violência homofóbica

Os ativistas norte-americanos acreditam que a aprovação da criminalização da homofobia é o primeiro passo para um reconhecimento mais justo do Estado à situação dos homossexuais. E parecem estar certos: na mesma semana, foi anunciado que seria banida uma medida preconceituosa que proíbe a entrada de soropositivos e doentes da AIDS nos Estados Unidos. O anúncio foi comemorado por organizações de todo o país – e também de fora dele.

Obama

Vale, pra terminar o domingo, ler um pedacinho do discurso proferido pelo presidente quando foi aprovado o Matthew Shepard Act.

Nós devemos nos posicionar não só contra os crimes que quebram os ossos, mas também contra os que quebram espíritos – não apenas inflingindo danos, mas incutindo medo. Ninguém na América deve ter medo de andar pela rua segurando as mãos da pessoa que ama.

Obama, como sempre, falou bonito: dessa vez, fez bonito também. Esperamos que essa semana seja lembrada futuramente como marco do início de toda uma mudança estrutural em relação aos LGBTs norte-americanos, e não como faísca de esperança no meio de um governo excessivamente pragmático.


Destaque da semana: violência contra LGBTs

25 de outubro de 2009
A homofobia não se traduz só em discriminação verbal. Pode levar a agressões e morte

A homofobia não se traduz só em discriminação verbal. Pode levar a agressões e morte

Essa semana, o Dolado nos trouxe uma informação muito interessante: em Londres, a New Scotland Yard está comemorando o aumento de 18,3% no número de registros de agressões homofóbicas em Londres. Sim, comemorando. Para a polícia londrina, o maior número de denúncias não aponta para um aumento na violência, e sim indica que a população LGBT está se sentindo mais segura para reportar crimes de ódio.

De acordo com reportagem do jornal britânico The Guardian, a organização pelos direitos dos homossexuais Stonewall alega que ainda hoje os LGBTs não são levados a sério quando vão à delegacia. Eles defendem que a homofobia seja monitorada da mesma forma que o racismo. Um representante da polícia londrina concordou que as estatísticas ainda são tímidas frente aos números reais da violência motivada por orientação sexual, mas destacou o empenho do poder público no combate a todos os crimes de ódio: “Estamos trabalhando em parceria com as vítimas, com organizações LGBT e outros parceiros para garantir que vamos oferecer um serviço efetivo para vítimas e testemunhas, bem como punir os agressores”.

No Brasil, podemos citar como semelhante a situação da violência doméstica, que também contabiliza aumento nos registros. O número de agressões denunciadas aumentou 43% na comparação entre 2006 e 2007, e cresceu mais 32% no ano seguinte. Para isso, foi fundamental a promulgação de uma lei específica para coibir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, em 2006, e a criação de uma rede de serviços adequada para o atendimento das vítimas.

Tanto no caso londrino como nos relatos de sucesso da lei Maria da Penha, há um outro fator que motiva as vítimas a procurarem a polícia: a confiança na busca pelos agressores. Enquanto isso, ainda não temos respostas para as bombas na Parada de São Paulo. Nessa mesma parada, um homossexual foi espancado e morreu alguns dias depois por traumatismo craniano; e cinco homens agrediram um rapaz e foram embora tranquilamente, provavelmente seguros de sua impunidade.

O rosto de Ferruccio Silvestro, espancado ao sair de uma boate gay, é um símbolo da luta contra a homofobia no Brasil

O rosto de Ferruccio Silvestro, espancado ao sair de uma boate gay, é um símbolo da luta contra a homofobia no Brasil

O Grupo Gay da Bahia estima que um homossexual é morto a cada dois dias no País. Um levantamento do Dolado ao longo da semana passada chegou a um número bem próximo: em 9 dias, foram 5 os casos de assassinatos motivados por homo e transfobia – e isso só nos casos veiculados na mídia.

Maria da Penha, a mulher cujo nome batiza a lei da violência doméstica, viu o marido que tentou matá-la permanecer impune por quase 20 anos. Se seu caso não houvesse chegado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos OEA, talvez ainda não tivéssemos uma legislação específica para a violência contra a mulher. Também é interessante notar como a promulgação da lei, em 2006, provocou uma mudança de mentalidade – a agressão da mulher pelo marido deixa de ser vista como parte da dinâmica do casal para ser encarada como um problema grave.

As estatísticas londrinas nos animam, e o caso da lei Maria da Penha nos inspira a acreditar que nunca é tarde demais para buscar justiça. Para que os agressores sejam punidos, é preciso que não haja conivência com a violência praticada – e isso só vai acontecer quando a homofobia for vista como um problema sério e real, que ameaça a vida de LGBTs. Falando nisso, você já deixou sua assinatura no Não Homofobia?


Destaque da semana: Parada proibida

18 de outubro de 2009

Na semana passada, o destaque foi a Marcha Nacional pela Igualdade que aconteceu nos EUA e o discurso de Obama na véspera do 11 de outubro, o Dia de Sair do Armário, data também escolhida para as Paradas de São Leopoldo, Rondônia, Maceió e Vitória. Também estava prevista uma outra parada para esse domingo, que acabou não acontecendo: a do município fluminense de Duque de Caxias. Por volta das 13h da tarde, com a multidão já nas ruas, a organização recebeu a notícia de que a manifestação havia sido proibida pela Prefeitura comandada por José Camilo Zito (PSDB). Do O Dia Online:

Ele alegou ter “queixas do governo passado e cartas assinadas por pastores e pela Igreja Católica que condenam o evento e que há uma insatisfação da sociedade pela vinda de gente de fora”. “Digo e repito: não tenho nada contra o homossexualismo, mas contra eventos que apresentam um certo tipo de conduta que é contra os valores da família e que trazem problemas para a cidade”, declarou o prefeito. “Aconselhei que fizessem em um clube, não ao ar livre, mas eles não vieram a mim abrir diálogo”.

A justificativa da obscenidade é a mesma que embasou a proibição da presença de menores nos arredores da Parada de Belém do Pará. Quando houve o caso dessa cidade, ressaltamos a impossibilidade de manter todos os menores longe da parada e dos males que ela ofereceria a um infante (sexo e oferta de álcool), pois a parada ocorre na rua. Para o prefeito de Duque de Caxias, é fácil manter os “maus valores” longe dos olhos da sociedade de bem: basta isolar os LGBTs, tirando sua manifestação das ruas e levando a festa para algum lugar reservado. “Que Parada Gay de 2010 seja realizada na vila olímpica do município. Não adianta pressionar porque a lei municipal não vai ser desrespeitada, tanto que vamos buscar um lugar mais adequado para eles se exibirem, disse Zito (o grifo é nosso).

A declaração anterior explicita a visão que o prefeito tem da Parada (e o fato de a proibição ter surgido minutos antes do evento desconstroi a versão do governo, de que a documentação fornecida pela organização do evento estava incompleta – se havia um problema nas licenças, como isso só foi constatado na hora?). Só fala em “exibição” quem não acredita no caráter político de uma manifestação. Zito não consegue crer que boa parcela dos LGBTs estejam na rua lutando por seus direitos – prefere tratar o caso como se fosse uma mera festa.

Ao propor que seja realizada em um ambiente fechado, ele oficializa essa imagem: como não há mensagem nenhuma a ser passada, o contato com a sociedade (ou seja: estar na rua) não se justifica, e é melhor manter a festa longe dos olhos de quem não participa dela. Felizmente, a estratégia do prefeito não conseguiu esvaziar a data: com somente um carro de som, que foi autorizado a permanecer por uma hora no local, a Parada converteu-se em uma marcha silenciosa e de protesto.

Com a proibição da Parada de Duque de Caxias, o público deixou a festa de lado, estendeu a bandeira e marchou (Foto: Lucíola Villela/O Dia)

Com a proibição da Parada de Duque de Caxias, o público deixou a festa de lado, estendeu a bandeira e marchou (Foto: Lucíola Villela/O Dia)

Para tentar dissipar a animosidade, o Prefeito publicou um artigo em O Dia:

Não sou contra a liberdade de expressão nem tenho preconceito com relação ao homossexualismo, pois tenho integrantes no meu governo que são declarados ou simpatizantes. Cada pessoa tem o direito de se relacionar com o grupo de sua preferência.

Mas a livre manifestação não pode ser “passaporte” para a anarquia e a conduta de atos que choquem a moral, descaracterizando por completo todo o movimento que, na verdade, busca o apoio da sociedade.

Nós, do Homomento, ficamos bem desconfiados quando alguém tira da manga a carta do amigo gay para se provar simpatizante. Da mesma forma, a tentativa de se provar amigável à causa LGBT por condenar atos contrários à moral que descaracterizam por completo o movimento também não basta para nos convencer de que não houve preconceito na decisão de proibir a Parada às pressas.

Ao longo da semana, a decisão da Prefeitura teve desdobramentos.  O  governo autorizou uma nova data para a Parada, que acontecerá em 15 de novembro – desde que não haja imoralidade, razão pela qual os organizadores contratarão seguranças particulares para coibir atos obscenos. Ainda assim, o Ministério Público deve ser notificado para gerar uma ação civil pública contra Zito.

O incidente atraiu atenção para a Parada, e acredita-se que a nova data marcada pode atrair um público ainda maior. O fato de a caminhada ter acontecido mesmo sem som no dia 11 prova que os LGBTs de Duque de Caxias estão preparados para uma Parada mais protesto e menos festa. Esperamos que a censura tenha um efeito reverso, motivando um engajamento mais passional na luta contra a homofobia. Afinal, se aprendemos alguma coisa com a história das marchas em Washington publicada aqui na sexta, foi que as dificuldades podem trazer um novo gás à militância LGBT.

** Aproveitamos para destacar a qualidade da cobertura que o jornal O Dia fez desse caso, com uma matéria por dia (confira: , , feiras – na 6ª, foi publicado o supracitado artigo do prefeito), conferindo profundidade à discussão e não deixando que o assunto fosse esquecido ao longo da semana. O Dia já tinha se provado competente e sensível aos assuntos LGBT ao promover, no início de setembro, uma série de reportagens retratando a homofobia, informando que ao menos um homossexual é vítima de violência nas favelas por dia nas mãos de traficantes e milícias ou mesmo da PM, e que 20% dos LGBTs abandonam a escola por causa do preconceito.