“Por que você tem duas mães?”

25 de setembro de 2009

A tradução dessa sexta-feira é de uma autora no mínimo inusitada. Sophie Brescia tem 10 anos e escreveu esse texto como colunista convidada do jornal LGBT britânico Bay Windows. Você pode ler a versão original ou conferir a tradução do Homomento, logo abaixo.

Famílias Diferentes
por Sophie Brescia

Eu posso não ser o que você considera uma colunista qualificada, mas aprendi algumas coisas ao crescer com duas mães em uma pequena cidade perto de Boston. Se você tem alguma curiosidade em saber como é ter 10 anos e viver com duas mães e uma irmã, eu tenho algumas coisas pra contar.

Algumas pessoas perguntam coisas bastante pessoais sobre a sua vida, e outras olham de um jeito engraçado. É importante ser verdadeiro consigo ao invés de mudar seu comportamento só porque outras pessoas estão curiosas, nervosas ou desconfortáveis perto de você ou da sua família – mesmo se eles disserem coisas ruins para você ou sobre você. Vou falar agora sobre as perguntas que me são feitas com mais frequência.

No topo da lista, está essa pergunta: ‘porque você tem duas mães?’.

Eu tenho duas mães porque elas se amam e queriam constituir uma família. Eu e minha irmã nascemos na China. Nós não temos ligação sanguínea com elas, mas nos amamos e somos uma família que se uniu por causa dessas duas pessoas.

Quando a minha irmã era muito pequena, os amigos da pré-escola achavam que ela era sortuda por ter duas mães. Se uma saía para as compras, ainda havia outra em casa com ela. Conforme fomos crescendo, as crianças não achavam mais que ter duas mães era uma coisa boa – especialmente se as duas nos dessem ordens simultaneamente.

Muitos perguntam: ‘onde está seu pai?’ ou ‘porque você não tem um pai?’. Antes eu pensava que tinha de contar toda a história da minha família quando alguém numa loja ou num restaurante perguntava isso. Conforme fiquei mais velha, notei que algumas vezes as pessoas não queriam saber porque eu não tenho um pai, mas apenas que adulto estava me acompanhando naquele dia específico. Depois de um tempo, pude perceber a diferença entre esse tipo de questionamento igênuo e o que era feito com curiosidade. Hoje em dia, se noto que é com curiosidade, respondo: ‘eu tenho duas mães’. Só isso.

Às vezes me fazem essas perguntas porque estão realmente interessados na minha vida ou em entender melhor a minha família. Você pode perceber pelo tom de voz qual é o tipo de pessoa está perguntando. Se há quase um receio na voz, ela quer saber de verdade. Mas se há um tom arrogante, percebo que ela só quer me deixar desconfortável.

Como eu e minha irmã somos adotadas, também costumam indagar se eu sei quem são meus pais ‘de verdade’. Eu digo que minhas mães ‘de verdade’ são as que cuidaram de mim por toda a minha vida. Frequentemente me pressionam a falar sobre meus pais biológicos, mas eu nem sempre tenho vontade de fazê-lo. Então, quando me solicitam isso, eu ajo de acordo com a minha vontade.

Quando caminho na rua com toda a minha família, percebo que os que lançam os olhares mais esquisitos são os adolescentes. Adolescentes gostam que tudo seja sempre do mesmo jeito, então até eles crescerem e passarem dessa fase, eu só os ignoro.

Crianças que cresceram perto da nossa família costumam ser mais legais porque não têm preconceito com o nosso tipo de família. Adultos também.

O mais importante a se lembrar é que sempre que alguém lhe faz uma pergunta, você só tem que dar a resposta que você queira e se sinta confortável a dar. Sempre seja verdadeiro consigo mesmo.


Retrospectiva de Agosto

1 de setembro de 2009

Agosto foi um mês marcado pela polêmica do “tratamento” de homossexuais. No dia 31 de julho, a psicóloga Rozângela Justino recebeu censura pública do CFP. Em entrevista à Veja, ela se disse amordaçada e chamou os homossexuais de nazistas, o que revoltou a comunidade LGBT e provocou uma carta irada do jornalista e ex-BBB Jean Wyllys, homossexual assumido. Em resposta a isso, a bancada evangélica do Congresso definiu um relator para o projeto de lei que permite essa prática, atualmente proibida pelo CFP. Nos Estados Unidos, esse assunto também foi destaque ao longo do mês, com a negativa de que homossexuais possam ser “curados” e, mais recentemente, com a divulgação de resultados de um tratamento que supostamente “reverteu” a homossexualidade de alguns pacientes.

Opressão disfarçada de cuidado: reprimir a orientação sexual não é saudável!

Opressão disfarçada de cuidado: reprimir a orientação sexual não é saudável!

No campo dos direitos, o principal assunto de agosto certamente foi a união estável entre homossexuais. Duas ações estão no STF defendendo o direito ao reconhecimento dessas uniões. Merece destaque a manifestação da Advocacia Geral da União em relação à ação proposta em julho pela então Procuradora-Geral da República Deborah Duprat. No parecer, a Advocacia Geral da União recomenda que o STF determine o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo Estado brasileiro. A via judicial parece a melhor esperança: na Câmara dos Deputados, um projeto que previa uma redação mais inclusiva para a definição de união estável foi modificado para conter somente a “família natural, composta por homem e mulher”.

O mês começou pesado: no dia primeiro de agosto, um centro de convivência para jovens homossexuais em Tel Aviv foi alvo de um ataque em que duas pessoas foram mortas. No Iraque, a situação também não está boa para os gays: um relatório divulgado pela Human Rights Watch no último dia de julho indica que a violência contra LGBTs aumentou no ano de 2009, e pelo menos 82 pessoas foram assassinadas esse ano no país por razões homofóbicas (algumas delas sofrendo tortura). Isso não parece suficiente para que a Inglaterra pare de deportar homossexuais que se refugiam em seu território.

No Iraque, uma fatwa (pronunciamento legal emitido por autoridade religiosa) diz que homossexuais devem ser mortos da "pior forma possível"

No Iraque, uma fatwa (pronunciamento legal-religioso) diz que homossexuais devem ser mortos da "pior forma possível"

Com a morte de Ted Kennedy, o movimento homossexual perdeu um grande aliado na luta pelos direitos dos LGBT no Congresso norte-americano. Em outros países, alguns direitos foram conquistados: na Alemanha, uma lésbica pôde adotar o filho de sua companheira, abrindo espaço para que a proibição de que isso acontecesse fosse considerada inconstitucional. No Uruguai (onde a união civil é permitida desde 2008), por sua vez, o avanço se deu no Parlamento: foram os deputados que aprovaram a adoção por casais homossexuais. E isso que as eleições de lá são em outubro! Não quero ser pessimista, mas no Brasil uma medida assim seria considerada polêmica demais para ser sequer discutida em ano eleitoral…

Já no Chile, o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) lançou uma campanha para mudar uma lei que só permite sexo com pessoa do mesmo sexo se ambos tiverem mais de 18 anos. Entre os heterossexuais, a idade de consentimento é de 14 anos, enquanto homossexuais podem ser presos por até três anos se tiverem relações sexuais com um menor! Seria cômico se não fosse trágico, e o mês de agosto rendeu outras manchetes nessa linha para os LGBT. O governo da Malásia, por exemplo, incluiu uma sugestão curiosa entre as medidas de precaução contra a gripe A: evitar sexo homossexual, pois essa prática tornaria o corpo mais suscetível ao vírus H1N1. Nos EUA, um religioso defende que a aceitação de pastores gays não celibatários pela Igreja Luterana causou um tornado.

Brüno: humor busca repercussão, não consenso

Brüno: humor busca repercussão, não consenso

Falando em piada, não podemos negar: o filme Brüno, de Sacha Baron Cohen, é o destaque absoluto no que diz respeito à cultura LGBT. O Homomento fez duas críticas do filme: Rodrigo Maciel discordou dos excessos cometidos pelo ator e diretor do filme, enquanto Carolina Maia acredita que o humor escrachado de Cohen denuncia preconceitos. Essa discordância ilustra bem as ideias de Pedro Cassel, que defendeu ao longo do mês (num texto em três partes: 1, 2 e 3, com um post especial do leitor Paulo Simas) que a “cultura gay monolítica” está em crise: LGBTs não são uma população coesa e homogênea, e cada um dos indivíduos que a compõem têm suas próprias opiniões, vivências e demandas particulares.


Uniões homoafetivas e o reconhecimento do Estado

26 de agosto de 2009

Ainda é cedo para comemorar, mas tem sido boa a repercussão das ações que questionam, no STF, o não reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas. Embora a ação proposta por Déborah Duprat em sua curta porém ousada permanência no cargo de Procuradora-Geral da República, a ADIN 4.277, seja a mais comentada, é bem provável que a primeira a trazer resultados práticos seja a ação que originou essa movimentação toda, a ADPF 132, proposta pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para garantir aos parceiros dos servidores estaduais homossexuais os mesmos benefícios a que os cônjuges dos funcionários heterossexuais têm direito.

O relator dessa ação, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, realizou uma pesquisa de jurisprudência para analisar a ação dos juízes em relação às uniões homoafetivas. O resultado dessa busca, divulgada pelo jornal Estado de São Paulo nesse sábado, comprova com números a falta de coesão na Justiça em relação ao assunto. Ayres Britto sustenta que as uniões estáveis entre homossexuais só foram reconhecidas como tal pelo Judiciário de nove Estados. Nas demais unidades da federação, ou não há casos registrados, ou predominou o entendimento de que aí não há união estável, e sim união de fato – ou seja, retira-se a afetividade de cena e o que resta não passa de uma sociedade entre duas pessoas.

De acordo com a matéria, o julgamento para essa ação está previsto ainda para o segundo semestre de 2009. Além disso, ainda segundo o Estadão, o STF pretende editar uma súmula sobre as uniões homoafetivas. Esse tipo de regulamentação é uma espécie de palavra final dos ministros – a partir dali, a decisão tomada se torna a posição oficial dessa corte, tornando impossível qualquer outro entendimento. Afinal, o tribunal recebe o nome de Supremo por algum motivo: não há como recorrer de suas decisões.

Se, no caso da ação dos servidores cariocas, o STF conceder o reconhecimento, essa decisão vale somente para o caso em questão (embora gere jurisprudência para outros). No caso da ação proposta por Déborah Duprat, o efeito também é um pouco limitado: embora a interpretação defendida pelo STF valha para todos os casos, os juízes de primeira instância ainda serão independentes para julgar de acordo com suas convicções. Quando o processo finalmente chegar ao Supremo, após anos de lengalenga judicial, aí, sim, fica valendo o entendimento dos ministros. Com a edição de uma súmula, acabam-se as dúvidas. O que o STF definir passa a ser a única interpretação possível da lei nesses casos.

E é exatamente aí que reside o maior perigo. Se o Supremo entender que não há fundamento legal para que as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam consideradas uniões estáveis, de nada adiantará entrarmos na Justiça pedindo o reconhecimento da homoafetividade.

A princípio, no entanto, não há motivo para pânico. A Advocacia-Geral da União (AGU), representante dos interesses da união, foi consultada no processo e se declarou favorável ao reconhecimento das uniões estáveis homoafetivas. Nesse parecer (para quem não se incomoda com juridiquês, vale a pena ler a íntegra), a AGU afirma que a união entre pessoas do mesmo sexo é “uma realidade para qual não se pode fechar os olhos”, e que a negação desse direito normalmente se apoia em “argumentos totalmente vinculados a visões de mundo estereotipadas, intolerantes e preconceituosas, que devem sim ser respeitados, mas não devem servir de parâmetro para uma razão pública”.

Assim como a Procuradoria-Geral da República fez na ação, a AGU defendeu que o não reconhecimento das uniões homossexuais fere a Constituição, por desrespeitar os princípios da dignidade humana (o embasamento de todos os outros direitos), da liberdade (incluindo aí a liberdade de orientação sexual), da privacidade (pois dividir a vida com alguém, independente de quem seja, é uma decisão privada, assim como a identidade sexual de cada um não cabe a ninguém), da igualdade (todos são iguais perante a lei, sendo que esta deve minimizar as desigualdades) e da segurança jurídica (a garantia de acesso à Justiça e de respeito aos direitos do cidadão).

Esse parecer da AGU foi bastante comemorado, pois não chega a ser comum ver o Estado tomando partido tão claramente acerca das uniões homossexuais. Mas essa não foi a primeira manifestação de reconhecimento estatal da homoafetividade. Em 2004, o TSE (à época, presidido por Gilmar Mendes, hoje presidente do STF) impediu que a companheira da então prefeita de Vizeu Pará (PA) concorresse à Prefeitura, aplicando a mesma lei que impediria a candidatura do cônjuge heterossexual de um ocupante de cargo executivo. Na Contagem da População realizada pelo IBGE em 2007, aparece pela primeira vez a resposta “cônjuge/companheiro do mesmo sexo” para a pergunta “qual sua relação com o responsável pelo domicílio?”. Além disso, a Portaria Normativa MPOG/SRH nº 01 de 27/12/2007 permite que os servidores públicos vinculados ao poder Executivo federal incluam como dependente em seu plano de saúde “o companheiro ou companheira de união homo-afetiva, comprovada a co-habitação por período igual ou superior a dois anos”.

Também não é a primeira vez que o tema das uniões entre pessoas do mesmo sexo chega ao Supremo: em 2006, o ministro Celso de Mello arquivou uma ação semelhante à ADIN 4277, por entender que ela questionava um artigo que não estava mais em vigor. Ainda assim, Mello destacou a importância do reconhecimento legal desses relacionamentos em seu parecer como relator do processo.

Em reportagem do site A Capa sobre o parecer da AGU, o advogado e ativista Paulo Mariante elencou cinco possíveis votos a favor do reconhecimento das uniões homoafetivas: “Temos a ministra Ellen Gracie, a Carmem Lucia, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e até mesmo o Gilmar Mendes”. A essa lista, eu acrescentaria também o nome de Ricardo Lewandowski, saudado como simpatizante à época de sua nomeação como ministro do STF, e que já declarou ser a favor da união civil entre homossexuais. Com isso, seria possível uma vitória apertada: seis votos (de um total de onze ministros) é o mínimo necessário para que o STF decida uma questão.

Quando o STF define uma posição sobre um assunto em que a lei deixa lacunas, há quem critique o fato de que esse órgão não deveria “legislar”. Devemos lembrar, contudo, que essas lacunas existem porque o Legislativo, a quem cabe a tarefa de redigir as normas, tem fugido à sua responsabilidade quando o assunto são os direitos dos homossexuais. Seja porque as pressões religiosas atravancam o debate (caso do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia), seja porque os homossexuais são deixados de lado na hora de aprovar as leis (o que aconteceu com a nova Lei de Adoção, que ignorou as relações homoafetivas), seja porque o preconceito ainda tenta impor novos retrocessos (como no caso do projeto do deputado federal Paes de lira, que pretende proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo).

De qualquer forma, se determinar que o não reconhecimento das uniões homoafetivas é inconstitucional, o STF não estará legislando. Estará cumprindo o seu papel de guardião da Constituição, por fazer valer os princípios que afirmam que todos os brasileiros são igualmente cidadãos e merecedores de respeito.


Homossexualismo, homossexualidade e homoafetividade

16 de julho de 2009

No que concerne aos indivíduos que não mantém relações afetivas ou sexuais com pessoas do sexo oposto, as nomenclaturas são variantes. Sabemos que o termo homossexualismo tem tom depreciativo por conta de seu sufixo “ismo”, associado na medicina a doença ou patologia. Dois episódios exaustivamente repetidos na mídia gay são (1) a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais do Código Internacional de Doenças, em 1973, e (2) a atitude da Organização Mundial de Saúde em 1992 ao declarar que as relações entre duas pessoas do mesmo sexo não se tratava de homossexualismo, e sim de homossexualidade.

A comunidade LGBT (que internamente já encontra suas próprias dificuldades ao se determinar, sendo antigamente GLS e posteriormente GLBT) luta, desde então, para que a sociedade use a nomenclatura mais correta e respeitosa. Infelizmente, a maioria massiva das pessoas utiliza “homossexualismo” não só no cotidiano mas também na mídia: é exceção à regra algum veículo mencionar homossexualidade ao invés da sua detestada antecessora. Enfrentamos, ainda, a expressão “opção sexual” com todas as suas variáveis (preferência, escolha), sendo obrigados a cumprir o papéis de ativistas ao alertar que em momento algum definimos nossas aspirações para relacionamentos.

A trancos e barrancos levamos a tão desejada “homossexualidade” e todos os seus raciocínios implícitos (não é uma opção, não é anti-natural) até onde podemos. Um belo dia, alguém como Maria Berenice Dias escreve um artigo lançando homoafetividade como um novo substantivo: sua argumentação faz sentido o suficiente para derrubar a “homossexualidade”, no sentido de que esta, grosseiramente, não abrangeria vínculos afetivos.

Admito que minha vontade sincera é a de sair falando homoafetividade para as pessoas – todas elas diriam: mas não era na homossexualidade que tu tanto insistia? -, e gostaria muito que um dia essa expressão, que nos remete a amor e carinho, fosse utilizada por todos. Talvez eu, de fato, flerte com ela vez ou outra, mas um pouco descrente de seu sucesso. O que garante, porém, que uma nova terminologia não coloque essa em cheque?

Diante de tantas reflexões acerca de uma definição concisa para o que somos ou deixamos de ser, observo que apenas quatro letrinhas se mantiveram intactas: o prefixo homo. Quem sabe um dia não ficamos só com ele, para lembrarmos que, como qualquer pessoa por aí (e como diz a campanha do grupo ativista), somos todos homo sapiens.