História das marchas em Washington pelos direitos dos LGBT

16 de outubro de 2009

No último domingo, destacamos aqui o discurso pró-LGBT que Obama proferiu em um jantar na véspera da Marcha Nacional pela Igualdade. Na terça, também lembramos que a cantora Lady Gaga marcou presença na manifestação, reafirmando seu apoio pela causa dos homo/bi/transexuais. Mas vale a pena destacar que essa marcha não só lembra os 40 anos do levante de Stonewall, como também resgata um histórico de protestos que remonta ao final dos anos 70, em que pela primeira vez um grande grupo de ativistas LGBT reuniu-se para protestar na capital dos Estados Unidos.

O texto que traduzimos hoje conta a história das marchas em Washington pelos direitos LGBT, fazendo também uma crítica à corporativização, partidarização e perda da força do movimento nas duas últimas décadas. O artigo original é um verbete da Enciclopédia GLBTQ, fonte de consulta que recomendamos a todos aqueles que leem em inglês e se interessam pela história, cultura e personalidades LGBT. É um texto bem longo, mas vale muito a pena a leitura, até por alertar para alguns riscos a que o movimento LGBT brasileiro também está exposto.

Marchas em Washington

O movimento pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros nos Estados Unidos cresceu enormemente durante os últimos 25 anos do século XX, um fenômeno talvez melhor demonstrado pelo sucesso das três primeiras marchas nacionais, realizadas em Washington, DC.

Cada marcha era muito maior e mais diversificada do que a anterior, conforme um número cada vez maior de pessoas se tornaram mais abertas em relação a suas identidades sexuais e de gênero, criando uma ampla gama de subcomunidades GLBTQ.

Uma tendência menos agradável apareceu na quarta marcha: a crescente corporativização do movimento, com ativistas tendo um papel menos marcante na definição dos seus objetivos e prioridades.

[No entanto, a marcha mais recente pode ter revertido essa tendência. Organizada principalmente por jovens ativistas energizados pela aprovação da Proposição 8, que anulou a igualdade no casamento na Califórnia, a Marcha Nacional para a Igualdade de outubro de 2009 voltou-se novamente para o ativismo de base.]

A Marcha de 1979

Marcando o décimo aniversário da Rebelião de Stonewall e vindo logo após a pena tolerante conferida a Dan White pelo assassinato do supervisor de São Francisco e ativista gay assumido Harvey Milk, a Primeira Marcha em Washington pelos Direitos de Lésbicas e Gays aconteceu em 14 de outubro 1979, e foi um evento histórico que reuniu mais de 100.000 pessoas vindas de todas as partes dos Estados Unidos e de outros dez países.

Grupos nacionais de lésbicas e gays inicialmente relutaram em apoiar a Marcha de 1979, temendo que essa manifestação pública não iria atrair muitas pessoas, ou, caso conseguisse tal feito, que poderia gerar uma reação da direita conservadora semelhante à campanha “Save Our Children” de Anita Bryant em 1977. Mas essas preocupações se mostraram exageradas, à medida que a marcha ajudou a solidificar um movimento nacional pelos direitos dos homossexuais.

A marcha também contou com a I Conferência Nacional pelos Direitos de Gays e Lésbicas do Terceiro Mundo, que foi convocada pela Coalizão Nacional de Lésbicas e Gays Negros, uma organização que tinha sido criada no ano anterior por Delores Berry e Billy Jones, e atraiu centenas de afro-americanos e latinos.

A marcha de 1987

Em 11 de outubro de 1987, mais de meio milhão de pessoas (entre 500.000 e 650.000, segundo os organizadores) dirigiu-se à capital para participar da Segunda Marcha Nacional em Washington pelos Direitos dos Homossexuais. Muitos dos manifestantes estavam irritados com a resposta lenta e inadequada do governo para a crise da AIDS, bem como com a decisão da Suprema Corte em 1986 que manteve as leis da sodomia no caso Bowers v. Hardwick.

Com a primeira apresentação do Projeto NAMES – AIDS Memorial Quilt (uma colcha de retalhos em que cada pedaço de tecido traz o nome de uma pessoa morta pela doença), a marcha de 1987 conseguiu chamar a atenção do país para o impacto da AIDS na comunidade gay. Na sombra do Capitólio, um patchwork formado por quase dois mil painéis de tecido ofereceu uma poderosa homenagem para a vida de alguns daqueles que foram perdidos no pandemia.

A marcha também chamou a atenção para a discriminação anti-gay, já que cerca de 800 pessoas foram presas em frente à Supremo Corte dois dias depois, na maior ação de desobediência civil já realizada em prol dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

A Marcha de 1987 em Washington também estimulou a criação do que ficou conhecido como BiNet E.U.A., e da Organização Nacional de de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros Latinos (Organização LLEGÓ, na sigla original), os primeiros grupos nacionais para bissexuais e latinas e latinos GLBTQ, respectivamente.

Antes da marcha, os ativistas bissexuais distribuíram um panfleto intitulado “Você está preparado para uma Rede Nacional de Bissexuais?” que incentivou os membros da comunidade para fazer parte do primeiro contingente bissexual em uma manifestação nacional. Cerca de 75 bissexuais de todo os E.U. participaram e começaram a lançar as bases para uma organização que pudesse falar sobre as necessidades de pessoas identificadas como bi, e combater a animosidade contra bissexuais que era comum tanto nas comunidades gays e lésbicas como na sociedade dominante.

Em 1987, ativistas GLBTQ Latinos de Los Angeles, Houston, Austin e outros lugares já vinham se reunindo há pelo menos dois anos, discutindo formas de trabalhar juntos para promover os direitos fundamentais e a visibilidade de latinos e latinas GLBTQ. Mas com a AIDS exercendo um impacto desproporcional sobre comunidades latinas de GLBTQ em todos os Estados Unidos, os ativistas reconheceram a necessidade de uma organização nacional e se reuniram na Marcha em Washington para formar o grupo que foi primeiramente chamado Lésbicas e Gays Latinos Ativistas Nacionais (NLLGA, na sigla em inglês). Renomeado como LLEGÓ no ano seguinte, o grupo expandiu-se a partir daí para atender também demandas relativas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros latinos de outros países.

Além da formação de novos grupos nacionais, os efeitos mais duradouros dos eventos desse fim de semana também foram sentidos em nível local. Energizados e inspirados pela marcha, muitos ativistas voltaram para casa e estabeleceram grupos sociais e políticos em suas próprias comunidades, proporcionando maior visibilidade e força para a luta de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

A data da marcha, 11 de outubro, tem sido comemorada internacionalmente desde então como o Dia Nacional para Sair do Armário, para inspirar os membros da comunidade GLBTQ a continuar mostrando, como um dos slogans da Marcha proclamou, que “estamos em todos os lugares.”

A Marcha de 1993

A força crescente do movimento ficou evidente seis anos depois, em 25 de abril de 1993, quando quase um milhão de pessoas participou da Marcha em Washington pela Igualdade de Direitos e Libertação de Lésbicas, Gays e Bi. Essa foi a maior manifestação na história dos Estados Unidos naquela época.

Com a derrota da candidatura de George Bush para a reeleição no outono anterior, que deu fim à era Reagan-Bush, o humor da marcha era muito mais festivo e esperançoso do que em 1987.

A marcha de 1993 recebeu uma cobertura da mídia sem precedentes para um evento GLBTQ, incluindo uma reportagem de capa na revista Newsweek e reportagens na primeira página de muitos jornais em todo o país.

A marcha também foi inovadora por receber a aprovação unânime do conselho da Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor – a primeira vez que laços institucionais diretos foram estabelecidos entre o movimento dos direitos GLBTQ e o movimento dos direitos civis – e por explicitamente incluir bissexuais em seu nome (embora o Comitê de Direcção da Marcha tenha votado para acrescentar apenas “bi”, temendo que a palavra “bissexual” poderia sexualizar excessivamente a imagem do evento). Embora as tentativas de acrescentar a palavra “transgênero” ao nome da Marcha tenham falhado, os direitos dos trans foram incluídos na lista de demandas da Marcha.

O fracasso do governo em responder adequadamente à crise da Aids continuou a ser uma preocupação importante, mas outras questões GLBTQ também foram destacadas durante a marcha. O direito de lésbicas, gays e bissexuais de servir nas forças armadas foi um tema especialmente proeminente, já que o presidente Clinton não obteve êxito em cumprir sua promessa de campanha de revogar a proibição.

Além da marcha, os participantes puderam participar em mais de 250 eventos relacionados, incluindo conferências, seminários, protestos, lobby no Congresso, danças, leituras e cerimônias religiosas.

A Marcha de 2000

Enquanto as três primeiras marchas em Washington foram esforços majoritariamente de base, com uma ampla parte da comunidade GLBTQ representada nas comissões organizadoras, a Marcha do Milênio em Washington pela Igualdade, em 2000, foi convocada e dirigida pela Human Rights Campaign e pela Fraternidade Universal das Igrejas de Comunidades Metropolitanas, com uma reduzida consulta inicial dos grupos locais, estaduais e nacionais.

Para tentar apaziguar as críticas de que o evento estava sendo planejado por uma parcela branca, rica, e relativamente integrada à sociedade do movimento GLBTQ, os organizadores da marcha promoveram uma representação da diversidade da comunidade no conselho de diretores. No entanto, permaneceram as críticas acerca do caráter fechado do processo de planejamento, e da falta de uma agenda política e de propósitos coerente em relação aos desfiles anteriores.

O foco parecia estar, principalmente, no entretenimento e nos patrocínios fornecidos por empresas. Devido a estas preocupações, muitos proeminentes líderes GLBTQ se uniram em um movimento de boicote, e algumas organizações GLBTQ se opuseram à Marcha ou posteriormente retiraram o seu apoio a ela, incluindo a Força-Tarefa Nacional de Gays e Lésbicas e o Fórum de Lideranças Negras Gays e Lésbicas.

As disputas resultaram numa Marcha do Milênio menor e menos diversa do que as de 1987 e 1993. Cerca de 200.000 pessoas participaram do comício. Outros eventos principais incluíram um show, uma cerimônia de casamento envolvendo cerca de 1.000 casais de pessoas do mesmo sexo nos degraus do Lincoln Memorial, e um festival de lojas e entretenimento gay-friendly.

A festa pretendia arrecadar fundos para grupos locais GLBTQ, mas perdeu dinheiro, levando a acusações de gastos inadequados e a uma investigação do FBI sobre o roubo de centenas de milhares de dólares. A Marcha do Milênio, assim, terminou da mesma forma que começou: em controvérsia.

Apesar do relativo fracasso da Marcha do Milênio, as marchas em Washington a favor dos direitos das pessoas GLBTQ são uma parte importante do movimento moderno pela igualdade.

Marcha Nacional pela Igualdade em 2009

[A Marcha Nacional pela Igualdade em 11 de outubro de 2009 nasceu da frustração: a frustração com a perda do direito ao casamento gay e outros em consultas populares; frustração com a alegada cooptação do movimento pelos direitos dos homossexuais pelo Partido Democrata, e frustração com o fracasso do presidente Obama em cumprir as promessas que fez em sua campanha de 2008 para a presidência.

A marcha, que foi organizada às pressas em apenas seis semanas, inicialmente sem o apoio das principais organizações de direitos dos homossexuais, foi convocada pelos ativistas veteranos Cleve Jones e David Mixner, mas aqueles que responderam à chamada e fizeram da Marcha um sucesso eram principalmente jovens ativistas que haviam sido impelidos à ação pela aprovação da Proposição 8 na Califórnia, que eles atribuíram a uma falha de visão e estratégia por parte das organizações políticas gays já estabelecidas.

A decepção desses jovens ativistas com a derrota naquela eleição foi agravada pela sua desilusão com o governo de Obama, que parecia distanciar-se das promessas que foram feitas na eleição presidencial de 2008, especialmente o fracasso em por um fim à política Don’t Ask, Don’t Tell, que se proíbe o alistamento de gays e lésbicas no serviço militar.

O contraste entre as atitudes da elite do movimento político gay e dos ativistas de base ganhou destaque pelo fato de que na véspera da Marcha, quando o presidente Obama dirigiu-se ao jantar nacional da Human Rights Campaign, ele foi recebido por piqueteiros que chamaram a atenção para o seu fracasso no avanço dos direitos gays nos primeiros nove meses de sua presidência.

Na chamada da Marcha, Jones e Mixner enfatizaram a necessidade de uma mudança nos rumos do movimento. Jones definiu a prática atual de luta por direitos em nível local como uma estratégia fracassada. “A busca infinita por frações de igualdade, estado por estado, município por município, localidade por localidade não é suficiente”, disse ele ao New York Times.”Até que nossas ações cheguem ao nível federal, cada uma dessas vitórias locais – não importa quão importantes elas sejam – cada uma é incompleta e impermanente.”

Apesar dos detratores, como o congressista Barney Frank, que disse que a marcha foi um exercício de futilidade que só faria pressão nas bases, a Marcha da Igualdade atraiu mais de 250.000 participantes altamente diversificados, mas predominantemente jovens. E já que a marcha foi promovida principalmente por blogueiros através da Internet, o seu sucesso em si era um tributo ao poder da World Wide Web.

O clima em 2009 foi bem menos festivo que o da Marcha de 1993. O foco estava na necessidade de um ativismo de base, o que sugere uma falta de fé nas grandes organizações políticas de gays e lésbicas, vistos por muitos como tendo sido cooptadas pelo Partido Democrata, que em si foi visto como tendo mais interesse em arrecadar fundos junto aos GLBTQ do que na promulgação de leis que promovam a igualdade de direitos.

Julian Bond, presidente da Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor, proferiu o discurso principal. Ele não aliou-se pessoalmente à agenda dos direitos dos homossexuais, como também apontou as continuidades entre o movimento dos direitos civis e do movimento gay e lésbico.

Outros oradores foram Cleve Jones, o cineasta vencedor do Oscar Dustin Lance Black, a atriz Cynthia Nixon, a cantora Lady Gaga, o Tenente e ativista para a revogação da “Don’t Ask, Don’t Tell” Dan Choi, ativista pela legislação dos crimes de ódio Judy Shepard (a mãe do estudante universitário assassinado Matthew Shepard), e David Mixner.

Mixner captou o espírito da Marcha perfeitamente com as seguintes palavras: “Quando as pessoas me dizem para ser paciente, quando as pessoas dizem, ó Senhor, não agora. Tudo o que consigo pensar é em quantas lágrimas mais devem ser derramadas para que alguns políticos ao nosso redor possam descobrir quando será o momento conveniente para se juntar a nós e à nossa luta pela liberdade.”


Criminalização da homofobia e a “mordaça”: o que o PLC 122/2006 realmente prevê

17 de setembro de 2009

Confesso que minha intenção principal, quando comecei a escrever esse artigo há muito tempo, era abordar com mais profundidade o argumento falacioso de que o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia, seria uma ameaça à liberdade de expressão caso aprovado. Meses se passaram e o tema continua atual: recentemente, um conselho evangélico presidido pelo Pastor Silas Malafaia entrou com ação contra uma lei paulista que proibia a discriminação homofóbica, felizmente arquivada pelo STF, utilizando a justificativa de que essa era uma “lei da mordaça”.

No entanto, a pesquisa que realizei para recolher alguns argumentos contrários ao projeto encontrou argumentos tão controversos que resolvi ampliar a proposta, e criar um FAQ dessa lei para os religiosos, contemplando contra-argumentos que ficaram de fora do FAQ realizado pelo Não Homofobia.

O que o PLC 122/2006 prevê, afinal?

Caso o projeto seja aprovado, ficam proibidos:

Incitação ao preconceito

Impedimento de ingresso em estabelecimentos

Limitação a processo seletivo

Impedimento a manifestações de afetividade

Restrições em relações de trabalho

Demissão motivada por homofobia

Para aprofundamento do significado dessas proibições, recomendo a leitura dessa notícia na Agência Senado. Esse texto é interessante também para entender por que a relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT-RO), está elaborando um substitutivo ao projeto original, de autoria da senadora Iara Bernardi.

Os argumentos para repelir a aprovação da matéria são diversos. Os mais apelativos podem evocar tanto a legalização da pedofilia quanto a absurda possibilidade de uso do projeto para salvar o mandato de José Sarney (PMDB-AP) como presidente do Senado. Em meio a esses disparates, encontrei manifestações de pessoas comuns, a maioria religiosas. Algumas dessas opiniões são bastante agressivas, outras apenas demonstram uma preocupação, ainda que exagerada, com o impacto que a lei poderá causar em suas vidas. Em resposta a essas opiniões, exponho o que o PLC 122/2006 não prevê.

Ameaça à liberdade de expressão

O argumento de que a criminalização da homofobia seria um ataque à liberdade religiosa e de expressão é um dos mais utilizados pela bancada evangélica no Congresso para impedir a aprovação do PLC 122/2006. Colo aqui um trecho de um comentário do Reverendo Márcio Retamero, que, a meu ver, sintetiza bem o quão imprecisa é essa noção.

Liberdade de expressão, numa democracia, não é sair por aí dizendo o que tem na cabeça a respeito de tudo e todos; ao contrário, numa democracia de fato, a liberdade de expressão é seguida da responsabilidade social. Aliás, é limitada por ela! (…) Liberdade de expressão não permite que um cidadão humilhe outro, o constranja, o intimide, fira a consciência alheia, o exponha ao vexame ou incite, pelo discurso, preconceito, ódio, exclusão, discriminação ou qualquer coisa que se parece com isso.

A liberdade de expressão religiosa também não é ameaçada. É importante ressaltar a diferença entre direitos laicos, definidos pelo Estado, e religiosos. Por exemplo: a Constituição brasileira determina que “todos são iguais perante a lei”, e que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. No entanto, as igrejas conrtinuam livres para não ordenar mulheres como sacerdotes. Com a aprovação do PLC 122/2006, nada determina que relações entre pessoas do mesmo sexo deixem de ser consideradas “pecado” por uma ou outra religião. A lei terrena não tem poderes espirituais, certo? (E completo: a recíproca deveria ser verdadeira com mais frequência, também.) O que não será admitido é que qualquer pessoa ou instituição, incluindo aí os religiosos, cometa qualquer um dos atos discriminatórios listados acima em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero de alguém.

Homossexuais tornam-se pessoas superprotegidas pela lei

Encontrei muitas ocorrências dessa ideia, que sustenta que a criação de uma legislação específica para defender os não heterossexuais levaria à criação de uma “superclasse” de cidadãos, com privilégios a que a maioria da população não teria acesso. Esse argumento, contudo, é inconsistente, já que o PLC 122/2006 não protege exclusivamente os LGBTs (na realidade, o projeto prevê a inclusão da homofobia e outras formas de discriminação – incluindo a religiosa! – na lei 7.716/1989, que define os crimes de racismo). Sustentar que os homossexuais pretendem tornar-se uma “minoria privilegiada” é uma manobra mal-intencionada, que tenta ocultar o fato de que esse segmento da população, na realidade, tem menos direitos legalmente estabelecidos que a maioria dos cidadãos.

Funcionários gays não poderão ser demitidos

A lógica por trás dessa afirmação é a mesma que sustenta o argumento anterior. Há quem defenda que a aprovação do PLC 122/2006 tornaria impossível a demissão de homossexuais, pois um funcionário demitido “poderia alegar” razões homofóbicas e processar a empresa por isso. Ora, se o chefe tinha motivos razoáveis para essa decisão, certamente ele terá provas e testemunhas que comprovem sua versão. Além disso, como em qualquer outro processo trabalhista, não basta “alegar” homofobia para condenar um réu. É preciso ter um mínimo de fundamentação para dar seguimento à causa, e a lei fornece apoio legal somente a quem realmente sofrer preconceito (e, ao contrário do que muita gente pensa, demissões motivadas pela orientação sexual acontecem sim). Ou seja: a não ser que a empresa tenha de fato atitudes discriminatórias em relação aos seus funcionários LGBTs, não existe a tal impossibilidade de se demitir um profissional somente porque ele é gay. Vale o ditado: quem não deve, não teme.

Dissolução da família e legalização da pedofilia

Só é possível culpar os LGBTs por uma suposta “dissolução da família” se ignorarmos todas as mudanças que a família tem sofrido nos últimos tempos. Os casais têm menos filhos; a sociedade passou de um modelo em que a família incluía toda a parentada para uma concepção mais intimista, a “família nuclear”; há uma divisão maior de responsabilidades pela educação dos rebentos; e estão sendo reconhecidas famílias “diferentes”, com as crianças sob a tutela de tios ou avós ou mesmo com mães solteiras. Um outro fato, a meu ver central nessa questão, é que o reconhecimento de uma união entre duas pessoas do mesmo sexo não ameaça as outras, constituídas entre pessoas de sexos diferentes. Leis defendendo os LGBT interferem somente na vida dessa população, que passará a se sentir mais segura, não gerando nenhum efeito negativo na vida dos heterossexuais.

O PLC 122/2006 não menciona pedofilia em nenhum momento. Religiosos associam pedofilia e homossexualidade por considerar ambas manifestações “desviantes de uma sexualidade natural”, embora uma coisa não tenha nada a ver com a outra (o que é sustentado inclusive por campanhas contra a erotização das crianças). Assim como ocorre com os héteros, relacionamentos entre LGBTs envolvem consenso na maioria dos casos (se não, é caso de violência e a lei de crimes sexuais vale para todos). Sexo é tabu, e a pedofilia é provavelmente a prática sexual mais condenada de todas, servindo muito bem para desviar o foco de qualquer debate . Não é à toa que ela é invocada até para restringir a liberdade na Internet.

Nada vai impedir que um professor homossexual ensine meus filhos

Recentemente, uma discussão virtual entre a escritora lésbica Lúcia Facco e um blogueiro evangélico trouxe novamente à tona a questão da homossexualidade na educação. Se o PLC 122/2006 for aprovado, realmente, nada vai impedir que LGBTs deem aula em qualquer colégio. Afinal, ser professor é um trabalho como qualquer outro e os empregadores não poderão deixar de contratar quem quer que seja em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

O que não vai acontecer é os professores ensinarem os alunos a “se tornarem homossexuais” (até porque isso não existe). A mera convivência com um LGBT não “influencia” a orientação sexual de ninguém (ou a homossexualidade seria impossível, já que somos na maioria filhos de heterossexuais e vivemos em uma sociedade 90% hétero). O que pode acontecer – e esperamos que aconteça – é que esses e outros professores ofereçam uma educação mais inclusiva, preparando as crianças para lidar com as diferenças. Isso se revela ainda mais importante ao lembrarmos que o preconceito é um dos grandes responsáveis pela evasão escolar. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a homofobia  faz com que 20% dos jovens LGBT abandonem a escola.

Comportamentos impróprios em público não poderão ser coibidos

O que é considerado “impróprio”? Se for beijar um trans ou uma pessoa do mesmo sexo, bem, realmente isso não poderá ser impedido, o que é ótimo. Todos devem ter direito a manifestações de afeto. Nas grandes cidades, isso não será novidade: muitas capitais já preveem multas para estabelecimentos que discriminarem seus frequentadores em razão de sua orientação sexual, identidade de gênero, raça, religião…

Um dos argumentos que encontrei nessa linha contra o projeto é o de que um casal heterossexual pode ser repreendido se estiver, digamos assim, se excedendo nas manifestações de carinho em público, e que o PLC 122 tornaria impossível fazer o mesmo com um casal gay. Repito o que já disse no tópico “superproteção”: o projeto proíbe discriminações que hoje são comuns, não cria direitos novos. Atos que seriam considerados explícitos demais se cometidos por um casal hétero sofrerão as mesmas penas se seus praticantes forem do mesmo sexo. Ao definir ultraje ao pudor, o Código Penal não discrimina sexo nem orientação sexual: “Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.”

Glorificação da homossexualidade

Esse é só mais um equívoco. Publicada a lei, não serão emitidos anúncios governamentais dizendo que é ótimo ser gay (embora isso pudesse trazer benefícios àqueles que sofrem de homofobia internalizada). Não queremos que as sexualidades LGBT sejam idealizadas ou estimuladas. Só buscamos respeito. Longe de pretender que as sexualidades “diferentes” levem os LGBT a ocupar um espaço privilegiado na sociedade, o PLC 122/2006 busca apenas garantir que essas diferenças não sejam fonte de discriminação negativa.


Do geral para o particular: um olhar sobre a mídia gay

15 de setembro de 2009

Um dos interesses mais marcantes do Pedro, colega do Homomento, é a fragmentação da cultura gay. Como ele sustenta nas suas críticas à cultura gay monolítica, a orientação sexual do indivíduo é importantíssima na construção de sua identidade, mas não a ponto de anular seus outros interesses. Quando um rapaz se descobre gay, não cai um CD da Britney dos céus em suas mãos; da mesma forma, eu não me transformei em uma fã de Ana Carolina no momento em que beijei outra menina pela primeira vez.

Ok, entendemos então que a tal “cultura gay” está na verdade vinculada a uma visão “senso comum” do que é homossexualidade. Como os meios de comunicação são um reflexo da cultura dominante, que se dirigem a um público formado por sujeitos totalmente diferentes entre si, é evidente que nossa mídia gay dificilmente conseguirá fugir dessa tal “cultura gay monolítica”. Mas não é por não estar na capa dos portais que esses “gays diferentes” não existam, tampouco que eles não se expressem. Será que não há espaço, na web brasileira, para sites voltados para aqueles que não se sentem contemplados pela cultura gay hegemônica?

Para entrar a fundo nessa discussão, precisamos antes de um…

Breve olhar sobre os portais gays brasileiros

Como já comentei, não podemos esperar da “grande mídia” gay outra coisa que não um diálogo voltado para a maioria do seu público. Assim, é comum encontrarmos, nas capas dos portais brasileiros, generalidades que mostram (e reforçam) estereótipos da cultura gay: na capa, britneys, beyoncés e madonnas serão notícia sem que necessariamente tenham feito qualquer ato diretamente relacionado aos LGBT. Presume-se que (todos os) gays gostam dessas divas, e com isso justifica-se a publicação de tais notinhas. Também é possível o inverso: por saber que o público é heterogêneo, alguns sites abrem espaço para que todas as manifestações culturais possíveis sejam representadas. É o caso do portal Parada Lésbica, onde é possível encontrar tanto um podcast que abre com música de Sandy & Junior quanto um artigo sobre o Rammstein, um grupo de metal industrial alemão. Nos grandes sites, a diversificação do conteúdo atende às características do público, que também é heterogêneo, mas isso faz com que tenhamos que filtrar mais antes de ler.

A meu ver, o maior problema da maioria dos portais brasileiros voltados para o público LGBT está exatamente no contrário: em sites que se pretendem amplos, mas que acabam refletindo na maior parte do tempo os interesses de somente uma parcela do público. Salvo poucas exceções, como o Dolado, o Universo Mix e o ótimo Gay.com.br, esses sites são na realidade voltados para os homens gays, e isso salta aos olhos já na capa, onde imagens de homens nus misturam-se a textos e manchetes.

Amplie a imagem e conte: quantos homens seminus há na capa do site Mix Brasil?

Amplie a imagem e conte: quantos homens seminus há na capa do site Mix Brasil?

O mais impressionante disso é ver que o sexo não é a única parte importante nesses sites. Pelo contrário: muita gente os acessa para acompanhar notícias sobre temas LGBT (ou mesmo sobre as próprias divas!) e vê as avalanches de fotos de nus como um adendo suportável. Eventualmente, alguns desses sites dedicam algum espaço para lésbicas e trans, como é o caso do Mix Brasil, um dos sites LGBT mais antigos do país. Mas esses espaços são seções dentro de um todo gay. Na prática, isso demonstra uma assimilação, por parte dos gays, do que ocorre no restante da sociedade: os fatos universais são masculinos e brancos, o resto são categorias à parte.

Por uma mídia gay de nicho

Até agora, tratamos de como a grande mídia gay brasileira na web mal e mal nos garante o básico. Mas queremos discutir particularidades. Como eu já havia lembrado no início desse post, a questão da fragmentação é crucial para o Pedro. Tiro de um rascunho dele, então, uma definição para o que estamos discutindo aqui:

Com as facilidades da internet, a tendência é que cada vez mais as pessoas busquem por conteúdo do seu gosto particular. Ao invés de ler um jornal inteiro, buscam na web apenas os colunistas que lhe agradam, os blogs que emitem conteúdo alinhado com suas perspectivas, etc. É a chamada Era do Desmanche, que traz consigo as consequências positivas e negativas intrínsecas a toda fragmentação social: se por um lado as pessoas tornam-se especialistas em seus interesses, levando a um passo adiante as idéias e discussões acerca destes, por outro, uma visão panorâmica dos acontecimentos e da realidade, que considera prós e contras de diferentes pontos de vista, pode tornar-se mais dificultosa e longe do alcance comum do que já é.

Quando falamos de sites gays internacionais, podemos desde já vislumbrar a possibilidade de um desmanche. O leitor norte-americano ou europeu tem múltiplas opções de portais, sites e blogs com os mais diversos posicionamentos sobre política, cultura e até religião voltados especificamente para o público LGBT. Dessa forma, ele dispõe de páginas excelentes por contarem com equipes de redação inteiras dedicadas a um propósito específico. E dispõe, também, daquela já mencionada possibilidade de escolher os assuntos dos quais quer se alienar.

Na capa do Uol Gay, uma síntese: em meio a ofertas de sexo, o portal lésbico é apenas mais uma seção

Na capa do Uol Gay, uma síntese: em meio a ofertas de sexo, o portal lésbico é apenas mais uma seção

Embora eu não possa afirmar com muita certeza por que motivos a mesma coisa não ocorre no Brasil, aposto todas as minhas fichas na imaturidade do mercado de comunicação gay brasileiro. A diversificação nesse segmento da mídia é bastante recente. Os portais lésbicos Dykerama e Parada Lésbica, por exemplo, foram criados respectivamente em outubro de 2007 e setembro de 2008. A mídia LGBT brasileira, e isso inclui a impressa (formada só por revistas para homens, já repararam?), ainda tem muito a evoluir, e acredito que tão cedo não teremos grandes sites gays de nicho no Brasil.

Pouco a pouco, contudo, os próprios portais se diversificam e abrem espaço para aqueles assuntos menos óbvios. É o caso, por exemplo, da coluna no site A Capa do teólogo e pastor da igreja inclusiva Betel Márcio Retamero, que comenta as aparições da religião no noticiário LGBT brasileiro. Além disso, friso: tão cedo não teremos grandes sites gays de nicho no Brasil. Os blogs vão dando conta do recado.

Não sei muito sobre o que os meninos blogueiros andam escrevendo, mas como consumidora de cultura lésbica estou bem satisfeita com o que a blogosfera me oferece. Sobre aparições de lésbicas em seriados e filmes, por exemplo, há o Lebiscoito, e quando quero música posso ser uma sapa indie e moderna acompanhando o Blog do Chá, da musa lipster Barbie da Silva. O trabalho de blogueiros também permite que LGBTs negros e evangélicos se mantenham informados, e o site mais completo que encontrei na web em português sobre trans FTMs é o blog de um transhomem.

A oferta de produtos cada vez mais diferenciados na web não pode ser dissociada da possibilidade que cada internauta tem hoje de produzir seu conteúdo e disseminar suas opiniões e ideias. Com a web 2.0, a responsabilidade pela qualidade do conteúdo é compartilhada. Quanto mais produtores, maior a pluralidade de visões que estarão ao nosso alcance.


Ativismo Gay 2.0

11 de setembro de 2009

Não pude resistir ao artigo do The New Gay que o Pedro compartilhou no Google Reader. Afinal, ele fala sobre praticamente tudo o que me interessa: LGBTs, ativismo político e mídias sociais. Por isso mesmo, achei que seria uma boa compartilhá-lo com todos os leitores do Homomento, traduzindo para quem não compreende muito bem inglês e aproveitando para salientar alguns pontos que a meu ver merecem destaque. Segue o baile:

Ativismo Gay 2.0

Parte do que faz do The New Gay o novo gay é que tentamos abordar questões LGBT de uma maneira nova. Nós somos os Gays 2.0 – bandos de homossexuais com seus vinte e poucos anos e seus aliados, blogando, twittando, escrevendo, postando, e organizando causas e eventos no Facebook. Os membros empregados desse batalhão trabalham como formiguinhas em seus teclados ao longo dos horários de almoço e nos fins de semana, enquanto os estudantes e desempregados sentam-se em seus quartos nas repúblicas e em coffee shops criando uma nova onda de informação LGBT como a web nunca havia visto antes. Todos acreditamos que estamos estendendo nosso alcance de uma nova maneira, que o Gay 2.0 está tocando a sociedade mais rápido, com um alcance maior e uma pegada mais forte. É por isso que twittamos. Que escrevemos e lemos sites como o TNG.

Para mim, o mais fascinante das práticas relacionadas ao que se chama de “Web 2.0” é o fato de que não é preciso estar em uma posição privilegiada para expressar uma opinião, ou mesmo (re)contar uma história. O que vale é o conteúdo, por vezes independente do local onde este está publicado – por exemplo, se vou comprar um MP3 player, um relato de defeitos encontrado em qualquer fórum sobre aparelhos da mesma marca e modelo provavelmente vai pesar mais em minha decisão do que uma notinha em um grande site de tecnologia. Da mesma forma – e espero que os leitores do Homomento concordem comigo! – pode ser que, eventualmente, a informação que você precisa não esteja em um grande portal, mas em um simples blog tocado por um grupo de amigos num misto de hobby e compromisso. Além disso, posts em blogs e no Twitter fazem mais do que criar conteúdo: links e comentários ajudam a espalhar as informações, para que elas alcancem cada vez mais pessoas na rede.

Temos que nos afastar um pouco de nossos laptops para nos questionarmos se não estamos falando para nós mesmos na maior parte do tempo. Meus amigos no Facebook podem ler meu post, alguns dos meus colegas podem checar meu status no Google Talk, mas eu estarei alcançando mais alguém? O mundo online das questões LGBT está sendo vivenciado somente por aqueles que estão procurando por ele? Estamos sendo tão ativos quanto nossos predecessores no ativismo e jornalismo LGBT, ou estaremos predestinados a só ver os progressos que estão se estabelecendo primariamente num ambiente isolado? Não interessa quantos artigos eu escreva para publicações LGBT, e quantas vezes eu twitte sobre questões gays: ainda é possível que pessoas fora de nossa comunidade não consigam ouvir nosso grito de ordem.

Quando o assunto é web 2.0, muda a figura do emissor, mas o público continua sendo formado pelas mesmas pessoas… E, assim como ocorre com outras mídias, o conteúdo será procurado por quem se interessa por ele. Só provocaria mudanças no pensamento de alguém se interpelasse uma pessoa com opinião contrária. Um post de blog certamente não irá envolver-se em uma discussão, mas é bem provável que algumas de suas ideias encontrem eco no pensamento de alguém, que poderá utilizá-las no momento de contra-argumentar um homofóbico. Além disso, o fato de não atingir potencialmente todos os HTs não torna esse trabalho inócuo. Mesmo dentro da nossa comunidade existem milhares de pessoas que ainda precisam ouvir essas mensagens que nos parecem tão básicas: ser gay não é doença, homossexuais podem registrar união estável, nem toda bicha é quaquá.

Ficar do lado de fora de prédios do governo ou estabelecimentos comerciais falando sobre igualdade, compartilhando informações e buscando assinaturas ainda tem seu mérito. Assim como protestos, discussões e festas. Barack Obama se elegeu por causa da geração 2.0, mas os sites Change.org e BarackObama.org promoveram festas e encorajaram todos nós a promover festas. Para nos reunirmos, para discutir as questões, para convidarmos nossos amigos. Eles nos desafiaram a sair de nossas casas e distribuir panfletos, fazer ligações, tomar uma atitude. O pedido de um amigo é mais difícil de negar quando é cara a cara, e falando pessoalmente a chance de sermos ignorados é menor do que enviando um link por e-mail. Temos que lembrar que a Web é apenas um lado do ativismo.

Essa descrição de atividade política – com campanha de porta em porta e coleta de assinaturas – tem muito mais a ver com o modelo americano, em que alguns assuntos são decididos pelos próprios cidadãos quando votam na eleição (como foi o caso triste da Proposition 8). No Brasil, infelizmente, não temos tanto controle sobre o que será decidido sobre as leis que nos regem: o máximo que podemos fazer é escolher um candidato que corresponda mais ou menos às nossas posições, torcer para que ele não nos decepcione e pressioná-lo se ele o fizer.

Os sites de redes sociais fizeram sucesso nas eleições estadunidenses porque permitiram ampliar o alcance do diálogo político, e não há por que ser diferente quando discutimos o “Gay 2.0”. No caso dos LGBT, que perderam sua principal oportunidade de fala como pressão política – a Parada, que hoje tem muito mais de espetáculo do que de protesto – o uso da Web é ainda mais importante pelo fato de que muitos de nós estão afastados dos demais, por razões que vão do enrustimento a uma vida bem-resolvida mas “fora do circuito”. Isso vale em outras ocasiões, e também para o resto da sociedade: a Web é um espaço para proferir opiniões que provavelmente não cruzariam os limites da roda de bar, mas que na Web podem ser reunidos e assim ganhar visibilidade.

Ainda que tenhamos muito caminho para trilhar até que o Gay 2.0 alcance seu potencial máximo, estamos progredindo. Estamos construindo uma rede mais forte, uma coalisão mais sólida. Estamos criando uma força humana formada por pessoas educadas, informadas e entusiasmadas, que conhecem os seus direitos e estão loucas para mudar o mundo. Agora temos que pegar essas habilidades que desenvolvemos online e levá-las de volta ao mundo real.

Mesmo com tudo o que eu disse antes, concordo com o autor do texto: não podemos ficar só no virtual. Ainda acredito no diálogo cara a cara e no valor do bom e velho protesto de rua – só acredito que não devemos usar essa forma de manifestação política pra diminuir o valor de outras. Colocar #forasarney no Twitter não vai derrubar o presidente do Senado, mas infelizmente acredito que atualmente uma passeata também não conseguirá esse feito. Como eleitores, o melhor que podemos fazer é não votar em candidatos homofóbicos, apoiar sempre que possível os nossos aliados e estar sempre atentos com quem tenta nos enganar.

Fora da esfera em que a política é mais evidente, a militância é de formiguinha, no dia a dia. Ela se mistura com as nossas atitudes e até se torna natural em nosso comportamento (como já apareceu por aqui, “assumir-se é um estilo de vida”). No “mundo real”, é fundamental que sejamos assumidos, que discutamos acerca das sexualidades LGBT e da homofobia com nossos amigos e conhecidos, que não nos deixemos discriminar, que exijamos nossos direitos sempre.


Destaque da semana: censura a Rozângela Justino

2 de agosto de 2009

Meio atrasado, já beirando a segunda-feira, chega o primeiro post de uma série permanente. A partir de agora, a cada domingo o Homomento vai trazer um video ou imagem interessante sobre fatos que foram destaque entre os acontecimentos LGBT da semana.

Convidamos o leitor a assistir a notícia, no SBT Brasil, da censura pública aplicada pelo Conselho Federal de Psicologia à terapeuta Rozângela Justino. O órgão repreendeu a psicóloga, que afirmava oferecer um tratamento capaz de “curar” homossexuais, prática proibida pelo Conselho.

Destaque especial para a figura misteriosa da psicóloga, que oculta seu rosto por medo de uma “represália” homossexual. Ao longo da semana, postaremos algumas considerações sobre esse caso, tanto para discutir até onde vão os limites da liberdade de expressão, quanto para lembrar aos nervosos de plantão que o ativismo gay não pretende “amordaçar” ninguém. Aguarde!


Homossexualismo, homossexualidade e homoafetividade

16 de julho de 2009

No que concerne aos indivíduos que não mantém relações afetivas ou sexuais com pessoas do sexo oposto, as nomenclaturas são variantes. Sabemos que o termo homossexualismo tem tom depreciativo por conta de seu sufixo “ismo”, associado na medicina a doença ou patologia. Dois episódios exaustivamente repetidos na mídia gay são (1) a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais do Código Internacional de Doenças, em 1973, e (2) a atitude da Organização Mundial de Saúde em 1992 ao declarar que as relações entre duas pessoas do mesmo sexo não se tratava de homossexualismo, e sim de homossexualidade.

A comunidade LGBT (que internamente já encontra suas próprias dificuldades ao se determinar, sendo antigamente GLS e posteriormente GLBT) luta, desde então, para que a sociedade use a nomenclatura mais correta e respeitosa. Infelizmente, a maioria massiva das pessoas utiliza “homossexualismo” não só no cotidiano mas também na mídia: é exceção à regra algum veículo mencionar homossexualidade ao invés da sua detestada antecessora. Enfrentamos, ainda, a expressão “opção sexual” com todas as suas variáveis (preferência, escolha), sendo obrigados a cumprir o papéis de ativistas ao alertar que em momento algum definimos nossas aspirações para relacionamentos.

A trancos e barrancos levamos a tão desejada “homossexualidade” e todos os seus raciocínios implícitos (não é uma opção, não é anti-natural) até onde podemos. Um belo dia, alguém como Maria Berenice Dias escreve um artigo lançando homoafetividade como um novo substantivo: sua argumentação faz sentido o suficiente para derrubar a “homossexualidade”, no sentido de que esta, grosseiramente, não abrangeria vínculos afetivos.

Admito que minha vontade sincera é a de sair falando homoafetividade para as pessoas – todas elas diriam: mas não era na homossexualidade que tu tanto insistia? -, e gostaria muito que um dia essa expressão, que nos remete a amor e carinho, fosse utilizada por todos. Talvez eu, de fato, flerte com ela vez ou outra, mas um pouco descrente de seu sucesso. O que garante, porém, que uma nova terminologia não coloque essa em cheque?

Diante de tantas reflexões acerca de uma definição concisa para o que somos ou deixamos de ser, observo que apenas quatro letrinhas se mantiveram intactas: o prefixo homo. Quem sabe um dia não ficamos só com ele, para lembrarmos que, como qualquer pessoa por aí (e como diz a campanha do grupo ativista), somos todos homo sapiens.


Chegando ao mainstream dos quadrinhos – Parte 1

9 de julho de 2009

O tema das personagens homossexuais dá muito pano pra manga. A respeito das novelas brasileiras, por exemplo, temos no Homomento já dois posts sobre o assunto (aqui e aqui), contando mais decepções do que alegrias até agora.

No campo mainstream dos quadrinhos, no entanto, arrisco dizer que a presença de gays e lésbicas já é um pouco mais notável e digna. Desde Watchmen (1986) e Sandman (1988-1996), dois dos maiores referenciais dessa forma de arte, personagens assumidos tem surgido aqui e ali. Porém, seria otimista demais dizer que existe ampla aceitação no meio. Ao ler um site como o Gay League, por exemplo, que garimpa personagens LGBT na nona arte e todas as informações possíveis sobre cada um deles, percebemos que talvez seja um pouco cedo para comemorar tanto: ainda estamos lidando com migalhas esparsas e não com respeito e convivência reais. De qualquer forma, vale a pena conferir o trabalho dos caras, que conta ainda com fantásticas linhas do tempo mapeando as aparições de personagens LGBT nos quadrinhos.

Na década de 2000, bons autores de várias editoras incluíram personagens homossexuais em suas histórias. De aparição em aparição, vamos notando uma presença mais maciça e mais consistente: na aclamada revista Authority ocorre o primeiro casamento gay num título de altas vendas e divulgação – e melhor ainda, é entre dois dos personagens principais da série. Criados por Warren Ellis em 1999 casados por Mark Millar em 2002, Apollo e Midnighter são referências óbvias a Superman e Batman, visual e caracteristicamente: o primeiro tem super-força, voa e drena energia do sol enquanto o segundo destaca-se pela inteligência em análise e combate. Eles representam um grande avanço porque Warren Ellis e Mark Millar são dois dos melhores escritores do gênero hoje em dia, admirados massivamente por público e crítica, e porque Authority ocupa um lugar na prateleira de qualquer leitor de quadrinhos atento aos lançamentos de qualidade no gênero dos super-heróis.

O casamento de Apollo e Midnighter, em Authority #29

O casamento de Apollo e Midnighter, em Authority #29

Authority, porém, por mais que seja sucesso de vendas, tem um caráter mais alternativo e adulto do que qualquer outra coisa; o gênero dos super-heróis ainda precisava ser penetrado pelos LGBT em sua essência, em seus clássicos de maior circulação. Estou falando de peixes grandes como X-Men, Homem-Aranha, Batman e Superman. No próximo post, um pouco da história de Greg Rucka e de como uma personagem abertamente lésbica chegou a, em junho de 2009, protagonizar as histórias de uma das revistas mais antigas e mais vendidas de todos os tempos: a Detective Comics.