Eles contra nós contra eles

19 de outubro de 2010

Uma coisa é fazer uso de um discurso sofista e conservador, dizendo que “não se pode ser preconceituoso com o preconceituoso”. Outra coisa é se propor um tratamento crítico das discriminações, sem categorizá-las identificando bons e maus de forma maniqueísta.

Os evangélicos, ou crentes como alguns preferem ser chamados, formam um grupo que tem sua própria vivência com a discriminação. Nossa cultura católica não gosta desses filhos rebeldes e taxa-os de fanáticos, ignorantes, etc. O “eu” brasileiro é homem, branco, católico e hetero, e pensa que qualquer sujeito que não se encaixa nesses padrões tem de estar à margem.

O que acontece é que as essas “minorias” exclusas, na busca por inclusão, não quebram o padrão masculino, branco, católico e hetero: apenas transgridem o que lhe diz respeito e continuam operando na lógica que lhes esmagou. Temos, assim, feministas brancas, católicas e hetero excluindo lésbicas; homens negros, católicos e heteros menosprezando mulheres e homossexuais; homens gays, brancos e católicos discriminando negros e mulheres e assim vai. Assim, embora partilhem da experiência de ser o “outro” social, todos esses grupos não-masculinos, não-brancos, não-católicos e/ou não-heterossexuais, dentro das infinitas combinações que podemos ter aí, brigam entre si por preciosismos e casualidades, sem a percepção de que continuam todos subjugados e diminuídos no meio em que se encontram. No caso dos gays versus evangélicos isso é muito mais acentuado; se nem movimentos sociais conseguem se conciliar, que dirá um religioso e um social?

Além disso, temos um fator importantíssimo que é o teor da doutrina evangélica. Num tempo em que o politicamente correto predomina e ser preconceituoso é feio, cafona, fora de moda, muitos neopentecostalistas têm uma postura de clara discordância em relação às práticas homossexuais. A polarização entre os dois grupos vem ficando ainda mais nítida com os debates no Congresso, especialmente em torno do PLC 122/06, que se na opinião de LGBTs é importante para criminalizar a homofobia, na opinião de muitos religiosos é absurda por vetar elementos constituintes do seu código de crenças. Essa questão separaria definitavamente os interesses de ambas as minorias e faria das lutas de ambos coisas totalmente diferenciadas, certo? Errado.

Acontece que a voz evangélica no congresso, ao tentar barrar medidas pró homossexuais, além de evitar o progresso dos direitos humanos no Brasil comete um equívoco ao fazer o interesse religioso pesar mais que o político na balança das prioridades. Quero dizer que esses evangélicos não podem esquecer que operam sob uma democracia liberal, e que lutar contra qualquer tipo de liberdade – religiosa inclusive, como buscam fazer com os cultos afrobrasileiros – significa lutar contra a própria, de certa forma.

É claro que é uma coisa muito séria dizer que os evangélicos têm de deixar a política pesar mais que a religião na balança de prioridades. Sabemos, afinal, que as religiões não funcionam dessa forma em sua episteme. Mas historicamente tem sido assim; as instituições religiosas vão cedendo às transformações sociais e suas doutrinas são reinterpretadas. Sabemos, por exemplo, que esses grupos evangélicos – e mesmo os católicos tradicionais – são essencialmente contra o divórcio, mas se dentro das igrejas pode-se falar bastante disso, fazer do casamento novamente um laço vitalício não está em questão em âmbito sociopolítico. Ninguém foi preso por discordar do divórcio, assim como ninguém seria preso por discordar da homossexualidade; as leis apenas buscam gantir que o direito de se divorciar e de ter relações homossexuais não fossem negados aos integrantes da sociedade em questão. E que, no caso dos homossexuais, não houvesse possibilidade de alguém difamá-los, tratá-los como doentes e promover um discurso odioso contra eles na esfera social.

Tomo como equívoco sobrepor interesse religioso a político porque sabemos que os evangélicos formem paradoxalmente um grupo político com interesses próprios no atual Estado brasileiro e ao mesmo tempo não formam grupo nenhum, uma vez que estão espalhados da esquerda à direita, com direito a boas doses de centro. Então ao mesmo tempo que alguns dizem que se deve reconhecer que faz parte do processo democrático se formar uma junta evangélica que queira lutar por seus interesses, o argumento é falho porque esses senhores reconhecem a laicidade de seu ofício e se sujeitam a jogos partidaristas que no fim das contas pouco dizem respeito a princípios bíblicos.

Fui longe, dei um nó e agora volto pra enfim ir direto ao ponto: os interesses dos homossexuais e dos evangélicos são os mesmos; a garantia do reconhecimento de sua igualdade e da manutenção de suas liberdades dentro do nosso esquema civilizacional que é a democracia liberal. O que acontece é que determinada parcela do grupo evangélico não pensa dessa maneira, querendo garantir sua primazia de seu recém conquistado lugar enquanto homens, evangélicos, brancos e heterossexuais, lutando contra os direitos de mulheres, não-evangélicos, não-brancos e não-heterossexuais. Uma prática realmente nada nobre, mas que não determina que os crentes sejam cruéis, preconceituosos ou maus.

O que luto contra é uma perspectiva dualista, de que os evangélicos são os piores inimigos dos gays. Não o são, e pensar assim é uma coisa muito séria, muito feia. Evangélicos não são animais estúpidos e fanáticos. Talvez alguns sejam, mas alguns LGBTs também o são. Em verdade, é bem mais possível que um evangélico trate bem a uma lésbica do que uma pessoa que declaradamente “adora gays”, porque não só esse discurso de “adorar gays” é totalmente homofóbico como os mesmos evangélicos que pregam a homossexualidade como antinatural também pregam a solidariedade e o amor. Deve se considerar ainda que muitos desses crentes, por mais que na igreja sejam coniventes com certos tipos de discurso, não necessariamente compactuam com eles na prática e nem mesmo percebem isso. Não há que se rotular todas essas pessoas e presumir que elas pensam e vivem a religiosidade da mesma maneira.

Sou contra o preconceito contra evangélicos porque sou contra qualquer tipo de preconceito. É problemático assumir uma premissa como “aquilo no que eles acreditam é errado” porque é circular. Enquanto um diz que é errado ser algo, outro responde que é errado acreditar em algo. Cada surdo gritando sua verdade para fazer-se ouvir mais alto. Lutar pela garantia dos direitos humanos é lutar pela liberdade de opinião, e como venho enfaticamente falando desde o início do texto, isso é algo prezado por ambos os grupos. É claro que a linha entre a opinião e a difamação é tênue, coisa que todo esse debate em torno da lei da homofobia deixou bastante claro, mas antagonizar não é solução.

Atribuir a evangélicos o papel de nossos maiores inimigos é análogo a tapar o sol com a peneira. É mais confortável e mais fácil, afinal, apontar como opositor um pequeno grupo que declaradamente não gosta de homossexuais do que a grande maioria (inclusive a própria “comunidade gay”), cujo preconceito ganhou tanta malandragem que sabe até mesmo se disfarçar de progressista e pró direitos humanos. Não digo que não se deva brigar com a empreitada esquizofrênica dessa bancada no congresso e nem que não seja nítido o quanto pastores como Silas Malafaya promovem o preconceito. Apenas que não está nessas atitudes a origem da repressão a LGBTs, e que lutar SÓ contra elas, ver nelas o grande X da questão, é ilusório. E é, além de tudo isso, reafirmar um preconceito de origem católica. E entrar de vez na corrida maluca em que as minorias, preocupadas demais com a sua fatia do bolo, não se importam com todas as outras que também querem comer.

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Educação sexual: um instituto necessário

11 de novembro de 2009

O estouro da AIDS nas décadas de 1980 e 90 fez com que a sexualidade tivesse de ser abordada com seriedade, e em âmbito nacional, no Brasil. Canais de televisão, campanhas publicitárias e panfletos informativos necessitavam, por uma questão de saúde pública, informar a população a respeito da nova doença. Ao mesmo tempo que se diz sensualizado e vende essa imagem para o exterior, o brasileiro, no entanto, tem sérias dificuldades para lidar com seu sexo, acabando por instaurar uma visão moralista e culpabilizadora do HIV e das relações sexuais de modo geral.

Foi essa perspectiva que adentrou o espaço educacional recente: Uma educação sexual que alertou a respeito dos males do sexo em tom de ameaça, reproduzindo para jovens o discurso que corria solto no país. Progressivamente, com o tempo, o clima se abrandou e os os tons se alteraram, fazendo da palestra escolar com o sexólogo um momento mais científico do que qualquer outra coisa.

Ainda assim, acredito que não só a atual abordagem educacional para a sexualidade é insatisfatória como noto que os ensaios de avanço nesse campo têm sido bombardeados por críticas diversas. Quis, por isso mesmo, dissecar um pouco algumas prerrogativas famosas no que diz respeito à educação sexual. Se você tem interesse pela discussão, convido-o à leitura.

“Educação sexual é falar de sistema reprodutivo, camisinha, anticoncepcional, etc.”

Sim, educação sexual é falar de sistema reprodutivo, camisinha, anticoncepcional, etc. É essencial que se conheça o corpo e suas funções, a origem dos impulsos sexuais e, o mais importante, que se valorize o sexo seguro. Mas não, educação sexual não é isso.

Por sexualidade não se compreende apenas o ato sexual em si, mas uma interação humana cheia de significados culturais. É nessa interação que vão se manifestar e perpetuar, também, convenções sociais como o machismo, a misoginia, a homofobia. O educador que apenas transmite a informação – “esse órgão encaixa naquele”, “use camisinha” – não se preocupa com a maneira como o aluno vai lidar com ela, e em um contexto em que a mídia é altamente sexualizada e que a pressão social para se iniciar a vida sexual cedo é cada vez maior, é necessário o mínimo esclarecimento.

A sexualidade, quando mal desenvolvida, pode se tornar um grande problema na vida de uma pessoa. Noções equivocadas e parciais de gênero e identidade sexual geram preconceitos, seja em relação ao outro ou a si próprio. Querendo ou não, antes de chegar à escola o aluno já tem a sua cultura sexual – que pode ser baseada na combinação das referências (ou omissões) de seus pais ao assunto com as referências que a mídia e os amigos lhe trouxeram. Isso nos remete à visão do professor como mediador entre o conhecimento prévio do aluno e o conhecimento erudito que está no programa. É necessário, dessa forma, problematizar a educação sexual: ir além da reprodução do biodiscurso.

“A educação sexual vai depravar a criança e macular a inocência infantil”

Importante colocar que a questão aqui não é adiantar ou retardar a presença das relações sexuais na vida do aluno, através de estímulos ou represálias. É lidar com a sexualidade, ponte cultural entre o social e o biológico, da maneira mais saudável possível para o crescimento individual.

Independente do contexto de sua criação, todo ser humano agrega, ao longo da infância, valores ligados à sexualidade. No caso da nossa sociedade ocidental, qualquer menina sabe já aos 4 anos de idade, por exemplo, que meninas gostam de cor de rosa, de brincar com bonecas e de determinados desenhos animados. A identidade de gênero, que posteriormente vai dialogar com uma identidade sexual, já está sendo estabelecida até mesmo antes da criança nascer, quando os pais escolhem a cor das roupas de acordo com o sexo do bebê.

Educar sexualmente significa não pré-estabelecer comportamentos adequados para feminino ou masculino; ajudar a criança a crescer de maneira natural e saudável, orientando-a à valorização do que é bom e correto para um ser humano a fazer, e não a associações de conduta por gênero. Vamos trabalhar com exemplos: ao invés de dizer que “meninas devem ser delicadas e estar sempre arrumadas”, estimular a boa educação e a autohigiene; ao invés de dizer que “meninos têm de ser durões e não podem chorar”, deixar claro que é sempre bom respeitar e ser respeitado. Surpreendentemente, isso faz parte do todo de uma educação sexual. E surpreendentemente, um menor estímulo à autoafirmação da identidade de gênero pode sim levar as crianças a serem até menos sexualizadas – justamente por não estarem sendo pressionadas a se preocupar com essas questões.

Em suma, com uma educação preocupada com a questão da sexualidade, a escola pode se tornar inimiga da mídia sexualizada e sexualizadora, como catalisadora de todo o conhecimento equivocado que a criança pode trazer de suas experiências prévias. E cumprir, assim, seu papel essencial: o de educar.

“A educação sexual vai disseminar a homossexualidade”

É sabido que o ambiente escolar ainda é bastante hostil às crianças e adolescentes que apresentam comportamento adverso ao atribuído ao seu gênero – para não falar do já constatado preconceito com os professores gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Uma reportagem da Agência Brasil de julho de 2009, realizada no Distrito Federal, conta que não só a discriminação é violenta como afeta o desempenho dos alunos, chegando muitas vezes a afastá-los da sala de aula. Faz-se urgente a necessidade de estimular a aceitação, tanto de dentro do aluno como de fora, vinda dos colegas: falar, nas escolas, que a sexualidade pode ter caráteres diversos e que não há nada de errado nisso.

Quando se fala na abordagem da diversidade de identidades sexuais em ambiente escolar, a questão é: será que uma relação liberal desses assuntos vai estimular as crianças a se identificarem como homossexuais? Sem a convenção da heterossexualidade como o “certo”, as sexualidades infantis vão se confundir e “desviar”? Para responder essa pergunta, precisamos considerar alguns pontos.

A “origem” da homossexualidade é assunto para controvérsia. Ciências naturais como a biologia e a psicanálise têm tentado explicar, através da genética e de traumas infantis, sua recorrência, mas os estudos nessa área mostram-se duvidosos ou pouco verificáveis. Os avanços das ciências humanas no estudo da sexualidade apontam para uma distinção entre sexo, como propriedade e objeto de estudo das exatas, e sexualidade, como área propriamente humana e cultural. Dessa maneira a origem da identidade de gênero e o comportamento sexual, se sujeitada à metodologia das exatas, só poderia gerar resultados insatisfatórios.

Uma das únicas certezas em relação aos homossexuais advém dos estudos de Kinsey (1949), que apontam para a estimativa de que 4 a 14% da população, independente de seu contexto, teria comportamento homossexual. Pesquisas recentes alteram os números para 1 a 20%. Até hoje os números se confirmam: o censo de 2009 dos Estados Unidos aponta para 10% da população como homossexual, enquanto no Brasil uma pesquisa de 2009 do Ministério da Saúde sobre o comportamento sexual do brasileiro revela que 10% dos homens entrevistados já teve relações com membros do mesmo sexo e que 5,2% das mulheres também o teve. Percebe-se que, mesmo comparando os Estados Unidos e o Brasil, países bem díspares no que diz respeito ao reconhecimento institucional da homoafetividade, os números persistem. Outra estimativa interessante realizada por um grupo de apoio para filhos de casais homossexuais diz que apenas 10% das crianças criadas em ambiente familiar gay tende a também sê-lo. Assim, seja em ambiente majoritariamente homo ou heterossexual, a porcentagem de Kinsey se repete.

Abordar a diversidade sexual na escola não significa estimulá-la ou tampouco proferir um discurso demagogo sobre como não devemos ser preconceituosos. Não é querer subverter a normatividade hetero para uma homossexual. É, sim, inserir um questionamento a respeito de gêneros, identidades e papéis no mundo em que vivemos. É preparar o aluno para se deparar com a realidade que está lá fora, que não é a dos 90% heterossexuais nem a dos 10% homossexuais, mas a de todo o conjunto social. Torná-lo não tolerante com as diferenças – pois a tolerância admite, não compreende -, mas percebedor das igualdades.

Uma conclusão: se um só quer, todos não fazem

Acredito que um projeto de educação sexual só vá fazer total sucesso se inserido em um contexto favorável, em que Estado, família e meios de comunicação ajam em conjunto no combate às idéias equivocadas de sexo e sexualidade. É natural que, caso ilhada em ambiente preconceituoso, qualquer iniciativa com uma nova proposta de abordagem dessa temática vá encontrar reprovação e mesmo indignação alheia. Para evitar isso seria necessário que o Estado reconhecesse institucionalmente todas as sexualidades, que se realizassem mais políticas públicas favoráveis à igualdade de gênero e que a mídia abordasse essas questões com mais responsabilidade. Por isso faz-se necessária não apenas essa nova educação sexual, dentro da escola, como também todo um trabalho reivindicatório fora dela, na busca por uma sociedade que lide com sua sexualidade não como normatizadora de regras comportamentais, separada em categorias identitárias, mas como o que ela verdadeiramente representa: um caminho para alcançar tanto a reprodução humana quanto o simples prazer físico.


Destaque da semana: Parada proibida

18 de outubro de 2009

Na semana passada, o destaque foi a Marcha Nacional pela Igualdade que aconteceu nos EUA e o discurso de Obama na véspera do 11 de outubro, o Dia de Sair do Armário, data também escolhida para as Paradas de São Leopoldo, Rondônia, Maceió e Vitória. Também estava prevista uma outra parada para esse domingo, que acabou não acontecendo: a do município fluminense de Duque de Caxias. Por volta das 13h da tarde, com a multidão já nas ruas, a organização recebeu a notícia de que a manifestação havia sido proibida pela Prefeitura comandada por José Camilo Zito (PSDB). Do O Dia Online:

Ele alegou ter “queixas do governo passado e cartas assinadas por pastores e pela Igreja Católica que condenam o evento e que há uma insatisfação da sociedade pela vinda de gente de fora”. “Digo e repito: não tenho nada contra o homossexualismo, mas contra eventos que apresentam um certo tipo de conduta que é contra os valores da família e que trazem problemas para a cidade”, declarou o prefeito. “Aconselhei que fizessem em um clube, não ao ar livre, mas eles não vieram a mim abrir diálogo”.

A justificativa da obscenidade é a mesma que embasou a proibição da presença de menores nos arredores da Parada de Belém do Pará. Quando houve o caso dessa cidade, ressaltamos a impossibilidade de manter todos os menores longe da parada e dos males que ela ofereceria a um infante (sexo e oferta de álcool), pois a parada ocorre na rua. Para o prefeito de Duque de Caxias, é fácil manter os “maus valores” longe dos olhos da sociedade de bem: basta isolar os LGBTs, tirando sua manifestação das ruas e levando a festa para algum lugar reservado. “Que Parada Gay de 2010 seja realizada na vila olímpica do município. Não adianta pressionar porque a lei municipal não vai ser desrespeitada, tanto que vamos buscar um lugar mais adequado para eles se exibirem, disse Zito (o grifo é nosso).

A declaração anterior explicita a visão que o prefeito tem da Parada (e o fato de a proibição ter surgido minutos antes do evento desconstroi a versão do governo, de que a documentação fornecida pela organização do evento estava incompleta – se havia um problema nas licenças, como isso só foi constatado na hora?). Só fala em “exibição” quem não acredita no caráter político de uma manifestação. Zito não consegue crer que boa parcela dos LGBTs estejam na rua lutando por seus direitos – prefere tratar o caso como se fosse uma mera festa.

Ao propor que seja realizada em um ambiente fechado, ele oficializa essa imagem: como não há mensagem nenhuma a ser passada, o contato com a sociedade (ou seja: estar na rua) não se justifica, e é melhor manter a festa longe dos olhos de quem não participa dela. Felizmente, a estratégia do prefeito não conseguiu esvaziar a data: com somente um carro de som, que foi autorizado a permanecer por uma hora no local, a Parada converteu-se em uma marcha silenciosa e de protesto.

Com a proibição da Parada de Duque de Caxias, o público deixou a festa de lado, estendeu a bandeira e marchou (Foto: Lucíola Villela/O Dia)

Com a proibição da Parada de Duque de Caxias, o público deixou a festa de lado, estendeu a bandeira e marchou (Foto: Lucíola Villela/O Dia)

Para tentar dissipar a animosidade, o Prefeito publicou um artigo em O Dia:

Não sou contra a liberdade de expressão nem tenho preconceito com relação ao homossexualismo, pois tenho integrantes no meu governo que são declarados ou simpatizantes. Cada pessoa tem o direito de se relacionar com o grupo de sua preferência.

Mas a livre manifestação não pode ser “passaporte” para a anarquia e a conduta de atos que choquem a moral, descaracterizando por completo todo o movimento que, na verdade, busca o apoio da sociedade.

Nós, do Homomento, ficamos bem desconfiados quando alguém tira da manga a carta do amigo gay para se provar simpatizante. Da mesma forma, a tentativa de se provar amigável à causa LGBT por condenar atos contrários à moral que descaracterizam por completo o movimento também não basta para nos convencer de que não houve preconceito na decisão de proibir a Parada às pressas.

Ao longo da semana, a decisão da Prefeitura teve desdobramentos.  O  governo autorizou uma nova data para a Parada, que acontecerá em 15 de novembro – desde que não haja imoralidade, razão pela qual os organizadores contratarão seguranças particulares para coibir atos obscenos. Ainda assim, o Ministério Público deve ser notificado para gerar uma ação civil pública contra Zito.

O incidente atraiu atenção para a Parada, e acredita-se que a nova data marcada pode atrair um público ainda maior. O fato de a caminhada ter acontecido mesmo sem som no dia 11 prova que os LGBTs de Duque de Caxias estão preparados para uma Parada mais protesto e menos festa. Esperamos que a censura tenha um efeito reverso, motivando um engajamento mais passional na luta contra a homofobia. Afinal, se aprendemos alguma coisa com a história das marchas em Washington publicada aqui na sexta, foi que as dificuldades podem trazer um novo gás à militância LGBT.

** Aproveitamos para destacar a qualidade da cobertura que o jornal O Dia fez desse caso, com uma matéria por dia (confira: , , feiras – na 6ª, foi publicado o supracitado artigo do prefeito), conferindo profundidade à discussão e não deixando que o assunto fosse esquecido ao longo da semana. O Dia já tinha se provado competente e sensível aos assuntos LGBT ao promover, no início de setembro, uma série de reportagens retratando a homofobia, informando que ao menos um homossexual é vítima de violência nas favelas por dia nas mãos de traficantes e milícias ou mesmo da PM, e que 20% dos LGBTs abandonam a escola por causa do preconceito.


Destaque da Semana: Guido Westerwelle

3 de outubro de 2009

Essa semana tivemos a reeleição de Angela Merkel, que encabeçou a coligação entre CDU (União Democrata Cristã) e CSU (União Social Cristã), para mais um mandato como chanceler da Alemanha, resultado não inusitado, tendo em vista que Merkel é uma das figuras políticas mais solidas do cenário europeu atual. A novidade está no nome do vice-chanceler eleito, Guido Westerwelle.

Guido é de um partido que também estava coligado a candidatura de Merkel, o FDP (Democratas Liberais), mas enquanto o avanço nas urnas por parte dos partidos cristãos foi o segundo menor desde o fim da Segunda Guerra Mundial, os Democratas Liberais sentiram nessa eleição um aumento significativo nos votos. Nas ultimas eleições realizadas, em 2005, não haviam alcançado sequer os dois digitos decimais, e agora obtiveram 14,6% dos votos alemães.

Guido Westerwelle é assumidamente gay, já chegou a participar da versão alemã do Big Brother e anda pra cima e pra baixo com o seu parceiro Michael Mronz. O resultado é bom, mas não chega a ser inédito, afinal o prefeito de Berlim, Klaus Wowereit, também é gay assumido e isso não o impossibilitou de vencer as eleições da capital do país, assim como Hamburgo tem o curioso caso do prefeito atual, Ole von Beust, do partido conservador cristão, que também é gay.

Klaus Wowereit (E) e Ole von Beust (D)

Klaus Wowereit (E) e Ole von Beust (D)

A grande questão é que temos uma onda de otimismo envolvendo a escolha de Guido Westerwelle como vice-chanceler e ministro das relações exteriores. Ele é gay, ok. Mas não podemos ignorar que ainda assim, a coligação de Merkel é quem continua mandando de fato no parlamento, e isso é significativo pois o CDU e o CSU são os únicos partidos que condenam as medidas a favor dos homossexuais na Alemanha e em toda a Europa. Todos os outros partidos, inclusive o de Westerwelle, tinham um programa mais próximos do gay friendly, com exceção do partido Neo-nazista NPD.

O casal Michael Mronz e Guido Westerwelle

O casal Michael Mronz e Guido Westerwelle

E agora? Comemorar ou não? Cabe a visão de cada um, o passo de fato foi dado, mas bom mesmo é ficarmos atentos para ver o real desenrolar dessa nova configuração política alemã. Não podemos ignorar que na frente de uma das potências européias temos uma mulher e um gay, eleitos pelo povo, uma conservadora e um liberal, reflexo da pluralidade bem sucedida no país. Vamos torcer para que isso afete também os direitos à respeito da diversidade por lá.


Retrospectiva de setembro

1 de outubro de 2009

No Brasil

O reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo pelo Estado brasileiro continuou sua consolidação em setembro. As ações que estão no STF tratando das uniões homoafetivas podem ganhar um empurrãozinho significativo: no dia 17, o presidente Lula indicou um advogado simpatizante para ocupar a cadeira vaga do STF. O nome de José Antonio Dias Toffoli foi confirmado no cargo ontem numa sabatina do Senado, em decisão que segue para aprovação de Lula. Ontem, ele reafirmou seu apoio à nossa causa, dizendo que “a homoafetividade é um fato da cultura humana”.

O IBGE anunciou que irá contar os casais gays no Censo Demográfico de 2010, e servidores LGBT do poder público estadual de Pernambuco poderão incluir seus parceiros como beneficiários na Previdência. Outras iniciativas regionais merecem destaque: o governo de São Paulo está capacitando agentes da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (SERT) para inserção de LGBT no mercado, e em Floripa foi aprovada uma lei que proíbe a discriminação em virtude da orientação sexual.

O estado de São Paulo tem uma lei semelhante desde 2001, mas aparentemente ela não é bem divulgada. Em setembro, uma imobiliária da capital desse estado anunciou um apartamento vetando seu aluguel por homossexuais, numa medida desastrada que ainda pode render processo judicial. Em Belém do Pará, um juiz da Vara de Infância e Juventude também não quer homossexuais por perto – no caso, por perto de crianças. A Justiça recomendou a fiscalização da Parada GLBT dessa cidade para evitar a presença de menores, por considerar que o evento tem cenas “atentatórias à moral e aos bons costumes”.

Falando em bons costumes, descobriu-se que isso é coisa que o governador do Mato Grosso do Sul não tem: por conta de desavenças políticas, André Puccinelli chamou o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc de “viado”, “maconheiro” e disse que o “estupraria em praça pública” – e ainda tentou aplicar a desculpa de que isso teria sido uma brincadeira. Esse machismo homofóbico também exala da declaração do técnico do Goiás, Hélio dos Anjos, que disse “não trabalhar com homossexuais”.

A discriminação contra os LGBT foi alvo de ação judicial, também – mas não da maneira que esperávamos. O Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) entrou na Justiça, em ação posteriormente arquivada pelo STF, contra a Lei 10.948/2001 de São Paulo – a lei citada acima, que proíbe o tratamento desigual motivado pela orientação sexual – por considerar que ela fere a liberdade de expressão. Esse argumento mentiroso é o principal dentre aqueles que sustentam a oposição dos religiosos ao PLC 122/2006.

No mundo

No panorama internacional, foi também a homofobia o grande choque do mês. Em uma província da Indonésia, entrou em vigor uma lei que pune a homossexualidade com 100 chibatadas em público e até 8 anos de prisão.  No Iraque, onde a homossexualidade é punida com a morte, a surpresa triste de setembro foi a descoberta de armadilhas dos fundamentalistas: eles entram em chats gays e marcam encontros com os rapazes, para então aprisioná-los e torturá-los até a morte. E a Anistia Internacional viu-se obrigada a condenar uma lei homofóbica aprovada na Lituânia em julho.

É evidente que setembro não foi um mês só de más notícias. O governo da Grã-Bretanha, por exemplo, desculpou-se publicamente pelo tratamento cruel que dedicou ao matemático Alan Turing, processado por ser homossexual e “tratado” desse “mal” com castração química. Esse pronunciamento só ocorreu porque o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, atendeu a uma petição online no site do governo, provando que o ativismo gay 2.0 rende frutos. Na África do Sul, foi vista como avanço na questão LGBT a condenação de dois homens que estupraram e mataram a jogadora de futebol Eudy Simelane em função de sua homossexualidade. Embora esses dois casos sejam específicos e não corrijam o mal sofrido, é notável o fato de que a discriminação contra LGBTs está sendo oficialmente condenada pelo poder público desses países.

Os direitos dos LGBT, contudo, não se limitam a não sofrer agressão: em um mundo ideal, os direitos dessa parcela da população serão os mesmos que os das demais pessoas. E algo me diz que estamos caminhando rumo a essa realidade: na Escócia, os homossexuais agora têm direito à adoção assim como os casais héteros. Nos Estados Unidos, constatou-se que casais entre pessoas do mesmo sexo são estáveis sim, e que procuram oficializar sua situação: o birô do Censo confirmou que 27% dos casais homossexuais são legalmente casados de alguma forma.

A melhor notícia de setembro veio da ciência: pela primeira vez, uma vacina demonstrou ter efeitos consideráveis na prevenção do contágio por HIV. A taxa de 31% de sucesso surpreende, mas ainda é cedo para relaxar na prevenção. A AIDS continua não tendo cura.

No Homomento

Setembro foi um mês de definições: pesquisamos como a homossexualidade aparece nos dicionários, revisamos a história do termo “homofobia” e destrinchamos os principais preconceitos sofridos pelos bissexuais (comentaremos as identidades TTT ao longo de outubro, prometemos). Também falamos pela primeira vez sobre homoparentalidade ao traduzir o texto de uma menina de 10 anos, que conta sua experiência como filha adotiva de duas mães.

Desde sua criação, o Homomento é bastante crítico em relação à mídia gay que temos no Brasil – de certa forma, nosso trabalho surge como uma resposta às falhas que encontramos nessa mídia. Mas foi só em setembro que elaboramos um artigo mais consistente sobre as críticas que fazemos aos sites LGBT brasileiros. E ficamos bastante satisfeitos com o debate que aconteceu nos comentários de nossas análises sobre como a publicidade se dirige aos LGBTs, seja de forma a se mostrar gay-friendly (uma estratégia que pode ser considerada oportunista), seja usando duas mulheres para gerar um apelo sexual (o que também é questionável: para a homossexualidade se tornar visível, basta aparecer?).

As discussões sobre cultura também renderam bastante. Setembro é um mês interessante para nós, pois somos gaúchos e o dia 20 é a data mais importante para o nosso tradicionalismo sexista, que exclui os homossexuais. Ao longo do mês, encontramos subsídios para que pensássemos nossa própria militância, e tivemos também a chance de conversar sobre cultura LGBT com Michael Eichler, do site The New Gay. Foi desse site que tiramos a definição de ativismo 2.0 que abordamos por aqui: acreditamos que a web é um espaço para que todos possamos veicular nossas ideias e compartilhar nossas opiniões. Assim, acreditamos que nosso trabalho pode estimular a discussão rumo a uma aceitação cada vez maior das diferentes sexualidades.


Ativismo Gay 2.0

11 de setembro de 2009

Não pude resistir ao artigo do The New Gay que o Pedro compartilhou no Google Reader. Afinal, ele fala sobre praticamente tudo o que me interessa: LGBTs, ativismo político e mídias sociais. Por isso mesmo, achei que seria uma boa compartilhá-lo com todos os leitores do Homomento, traduzindo para quem não compreende muito bem inglês e aproveitando para salientar alguns pontos que a meu ver merecem destaque. Segue o baile:

Ativismo Gay 2.0

Parte do que faz do The New Gay o novo gay é que tentamos abordar questões LGBT de uma maneira nova. Nós somos os Gays 2.0 – bandos de homossexuais com seus vinte e poucos anos e seus aliados, blogando, twittando, escrevendo, postando, e organizando causas e eventos no Facebook. Os membros empregados desse batalhão trabalham como formiguinhas em seus teclados ao longo dos horários de almoço e nos fins de semana, enquanto os estudantes e desempregados sentam-se em seus quartos nas repúblicas e em coffee shops criando uma nova onda de informação LGBT como a web nunca havia visto antes. Todos acreditamos que estamos estendendo nosso alcance de uma nova maneira, que o Gay 2.0 está tocando a sociedade mais rápido, com um alcance maior e uma pegada mais forte. É por isso que twittamos. Que escrevemos e lemos sites como o TNG.

Para mim, o mais fascinante das práticas relacionadas ao que se chama de “Web 2.0” é o fato de que não é preciso estar em uma posição privilegiada para expressar uma opinião, ou mesmo (re)contar uma história. O que vale é o conteúdo, por vezes independente do local onde este está publicado – por exemplo, se vou comprar um MP3 player, um relato de defeitos encontrado em qualquer fórum sobre aparelhos da mesma marca e modelo provavelmente vai pesar mais em minha decisão do que uma notinha em um grande site de tecnologia. Da mesma forma – e espero que os leitores do Homomento concordem comigo! – pode ser que, eventualmente, a informação que você precisa não esteja em um grande portal, mas em um simples blog tocado por um grupo de amigos num misto de hobby e compromisso. Além disso, posts em blogs e no Twitter fazem mais do que criar conteúdo: links e comentários ajudam a espalhar as informações, para que elas alcancem cada vez mais pessoas na rede.

Temos que nos afastar um pouco de nossos laptops para nos questionarmos se não estamos falando para nós mesmos na maior parte do tempo. Meus amigos no Facebook podem ler meu post, alguns dos meus colegas podem checar meu status no Google Talk, mas eu estarei alcançando mais alguém? O mundo online das questões LGBT está sendo vivenciado somente por aqueles que estão procurando por ele? Estamos sendo tão ativos quanto nossos predecessores no ativismo e jornalismo LGBT, ou estaremos predestinados a só ver os progressos que estão se estabelecendo primariamente num ambiente isolado? Não interessa quantos artigos eu escreva para publicações LGBT, e quantas vezes eu twitte sobre questões gays: ainda é possível que pessoas fora de nossa comunidade não consigam ouvir nosso grito de ordem.

Quando o assunto é web 2.0, muda a figura do emissor, mas o público continua sendo formado pelas mesmas pessoas… E, assim como ocorre com outras mídias, o conteúdo será procurado por quem se interessa por ele. Só provocaria mudanças no pensamento de alguém se interpelasse uma pessoa com opinião contrária. Um post de blog certamente não irá envolver-se em uma discussão, mas é bem provável que algumas de suas ideias encontrem eco no pensamento de alguém, que poderá utilizá-las no momento de contra-argumentar um homofóbico. Além disso, o fato de não atingir potencialmente todos os HTs não torna esse trabalho inócuo. Mesmo dentro da nossa comunidade existem milhares de pessoas que ainda precisam ouvir essas mensagens que nos parecem tão básicas: ser gay não é doença, homossexuais podem registrar união estável, nem toda bicha é quaquá.

Ficar do lado de fora de prédios do governo ou estabelecimentos comerciais falando sobre igualdade, compartilhando informações e buscando assinaturas ainda tem seu mérito. Assim como protestos, discussões e festas. Barack Obama se elegeu por causa da geração 2.0, mas os sites Change.org e BarackObama.org promoveram festas e encorajaram todos nós a promover festas. Para nos reunirmos, para discutir as questões, para convidarmos nossos amigos. Eles nos desafiaram a sair de nossas casas e distribuir panfletos, fazer ligações, tomar uma atitude. O pedido de um amigo é mais difícil de negar quando é cara a cara, e falando pessoalmente a chance de sermos ignorados é menor do que enviando um link por e-mail. Temos que lembrar que a Web é apenas um lado do ativismo.

Essa descrição de atividade política – com campanha de porta em porta e coleta de assinaturas – tem muito mais a ver com o modelo americano, em que alguns assuntos são decididos pelos próprios cidadãos quando votam na eleição (como foi o caso triste da Proposition 8). No Brasil, infelizmente, não temos tanto controle sobre o que será decidido sobre as leis que nos regem: o máximo que podemos fazer é escolher um candidato que corresponda mais ou menos às nossas posições, torcer para que ele não nos decepcione e pressioná-lo se ele o fizer.

Os sites de redes sociais fizeram sucesso nas eleições estadunidenses porque permitiram ampliar o alcance do diálogo político, e não há por que ser diferente quando discutimos o “Gay 2.0”. No caso dos LGBT, que perderam sua principal oportunidade de fala como pressão política – a Parada, que hoje tem muito mais de espetáculo do que de protesto – o uso da Web é ainda mais importante pelo fato de que muitos de nós estão afastados dos demais, por razões que vão do enrustimento a uma vida bem-resolvida mas “fora do circuito”. Isso vale em outras ocasiões, e também para o resto da sociedade: a Web é um espaço para proferir opiniões que provavelmente não cruzariam os limites da roda de bar, mas que na Web podem ser reunidos e assim ganhar visibilidade.

Ainda que tenhamos muito caminho para trilhar até que o Gay 2.0 alcance seu potencial máximo, estamos progredindo. Estamos construindo uma rede mais forte, uma coalisão mais sólida. Estamos criando uma força humana formada por pessoas educadas, informadas e entusiasmadas, que conhecem os seus direitos e estão loucas para mudar o mundo. Agora temos que pegar essas habilidades que desenvolvemos online e levá-las de volta ao mundo real.

Mesmo com tudo o que eu disse antes, concordo com o autor do texto: não podemos ficar só no virtual. Ainda acredito no diálogo cara a cara e no valor do bom e velho protesto de rua – só acredito que não devemos usar essa forma de manifestação política pra diminuir o valor de outras. Colocar #forasarney no Twitter não vai derrubar o presidente do Senado, mas infelizmente acredito que atualmente uma passeata também não conseguirá esse feito. Como eleitores, o melhor que podemos fazer é não votar em candidatos homofóbicos, apoiar sempre que possível os nossos aliados e estar sempre atentos com quem tenta nos enganar.

Fora da esfera em que a política é mais evidente, a militância é de formiguinha, no dia a dia. Ela se mistura com as nossas atitudes e até se torna natural em nosso comportamento (como já apareceu por aqui, “assumir-se é um estilo de vida”). No “mundo real”, é fundamental que sejamos assumidos, que discutamos acerca das sexualidades LGBT e da homofobia com nossos amigos e conhecidos, que não nos deixemos discriminar, que exijamos nossos direitos sempre.


Em busca do voto gay

26 de agosto de 2009

No dia 21 de agosto, o governador de São Paulo e possível candidato do PSDB à Presidência em 2010 José Serra lançou o Selo Diversidade, que destaca ações voltadas para os LGBT. No início do mês, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef também havia se posicionado a favor da liberdade sexual.

Dilma era uma figura austera e discreta, que só se tornou presença frequente no noticiário político em razão do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) e de sua pré-candidatura à Presidência. Por isso mesmo, é difícil encontrar declarações mais antigas ou ações suas que comprovem ou, pelo contrário, desabonem o apoio da petista aos direitos dos homossexuais.

O mesmo não ocorre com Serra. Como prefeito, em 2006, ele foi acusado de ter promovido o fechamento do bar Atari por razões homofóbicas. Mas o pior evento associando Serra e os homofóbicos ocorreu bem antes, em outubro de 2002, ainda na disputa ao cargo de presidente: para angariar apoio dos evangélicos, o tucano assegurou não apoiar projetos que incomodassem os religiosos, incluindo a união estável entre homossexuais.

Alguém pode dizer: ora, mas isso foi há 7 anos, é bastante tempo para que uma pessoa repense suas posições e torne-se mais tolerante. Sim, 7 anos é bastante tempo – mas, para o azar do presidenciável do PSDB, não é tempo suficiente para que esqueçamos que seu apoio à união entre pessoas do mesmo sexo é anterior ao acordo com os evangélicos. Meses antes, em maio de 2002, Serra já havia manifestado apoio à união civil homossexual.

Assim como o dinheiro, o voto dos homossexuais, no final das contas, não tem orientação sexual. Ajuda a eleger como qualquer outro, e é por isso que precisa ser conquistado. Mas não basta lançar selos ou manifestar apoio à causa gay antes da Parada, Sr. José Serra. Posições favoráveis à causa sempre merecerão nosso reconhecimento, mas de nada valem quando são abandonadas em troca de uma bênção nas urnas.